Trabalhadores com jornada superior a 41 horas podem ganhar dois dias de folga com proposta que reduz carga horária para 40 horas semanais no Brasil.

Um novo relatório revelado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) traz à tona uma realidade preocupante para milhões de trabalhadores brasileiros. A pesquisa indica que mais de 37 milhões de pessoas com carteira assinada estão inseridas em jornadas de trabalho que ultrapassam as 41 horas semanais. Este quadro, no entanto, pode estar prestes a mudar com a proposta de emenda constitucional que visa abolir a escala 6×1 e estabelecer a jornada máxima de 40 horas por semana, sem qualquer diminuição salarial.

Além dos 37 milhões que enfrentam longas jornadas, outros 9,2 milhões de trabalhadores atuam sob uma carga horária de 31 a 40 horas semanais. Juntas, essas categorias representam 73,7% do total de trabalhadores formais no Brasil, conforme apontado pelos dados governamentais.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contempla uma mudança significativa no cenário trabalhista. Se aprovada, a nova legislação garantiria que todos os trabalhadores tivessem direito a dois dias de folga por semana, em um contexto de redução da carga horária máxima de 44 para 40 horas. Essa alteração, defendida por diversas entidades, almeja proporcionar uma melhora na qualidade de vida dos trabalhadores, com o mesmo salário.

A PEC ainda encontra-se em tramitação no Senado e, uma vez aprovada, os novos direitos relativos às folgas passariam a valer 60 dias após a promulgação da decisão. Contudo, é importante ressaltar que trabalhadores que recebem salários acima de R$ 21,1 mil não teriam um limite fixado para suas jornadas.

No contexto do mercado de trabalho, o Brasil registrou 62,2 milhões de empregos formais ativos em fevereiro de 2026. Este número representa um crescimento robusto de 3,6% em comparação ao ano anterior, sendo que desses, cerca de 48 milhões pertencem ao setor privado e 13,8 milhões ao público. Entre as mulheres, que totalizaram 28,67 milhões de postos de trabalho, houve um aumento de 4,7% em relação a 2025, elevando a participação feminina de 45,6% para 46,1%. Já o número de empregos formais ocupados por homens alcançou 33,5 milhões, com um incremento de 2,7%.

Nas disparidades regionais, as áreas Norte e Nordeste registraram os avanços mais significativos, com crescimentos de 4,16% e 3,27%, respectivamente. Já as regiões Sul e Sudeste apresentaram desempenhos aquém da média nacional, de 2,29%. Assim, a proposta que visa reformular a jornada de trabalho se alinha a um contexto de crescimento no emprego, refletindo a busca por melhores condições de trabalho no Brasil.

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