TJRJ determina internação de adolescente por estupro coletivo em Copacabana, enquanto quatro homens adultos são presos por participação no crime.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro anunciou a internação de um adolescente envolvido em um grave caso de estupro coletivo que ocorreu em janeiro deste ano em Copacabana. A decisão, proferida pela juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, enfatiza a premeditação do ato, que o jovem teria planejado como uma emboscada contra a vítima de 17 anos, com quem supostamente mantinha um relacionamento.

Primordialmente, o adolescente foi condenado a uma medida de internação com duração inicial de seis meses, sem possibilidade de participar de atividades externas. Até a deliberação, ele já havia sido encaminhado ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), onde aguardava por essa decisão em regime de internação.

A juíza ressaltou que o testemunho da vítima foi vital para a condenação, destacando a importância de sua palavra em situações de crimes sexuais, que, em geral, ocorrem sem testemunhas. A decisão também enfatizou a relevância do Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero, orientado pelo Conselho Nacional de Justiça, que promove a consideração das desigualdades estruturais nos julgamentos de violência contra mulheres. Dessa forma, a magistrada buscou assegurar um tratamento justo e igualitário ao processo, mesmo diante das dificuldades de prova.

Além do adolescente, quatro homens adultos foram presos após mandados de prisão preventiva. Os suspeitos, com idades variando entre 18 e 19 anos, respondem pelos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal. Entre eles está Vitor Hugo Oliveira Simonin, filho de um subsecretário atuante em direitos humanos.

Os relatos da investigação indicam que a vítima foi atraída ao apartamento sob o pretexto de um encontro com o ex-namorado, que era seu colega de escola. Uma vez no local, a adolescente foi trancada e submetida a mais de uma hora de agressões físicas e psicológicas. Detalhes da denúncia apontam que após a recusa da jovem a investidas, os agressores, preocupados com as marcas em seu corpo, dialogaram entre si sobre a possibilidade de sua mãe a encontrar nua.

As ações dos envolvidos ilustram uma extrema crueldade, com um dos menores até mesmo “comemorando” o ocorrido, segundo informações da Polícia Civil. O caso não só evidenciou a seriedade da violência sexual, mas também a necessidade de uma resposta judicial eficaz frente a crimes dessa natureza. A sociedade aguarda por justiça e por mecanismos que previnam a repetição de tragédias semelhantes no futuro.