Durante o evento, centenas de famílias receberam documentos que legitimam legalmente a posse de suas residências, proporcionando segurança jurídica que lhes permite, por exemplo, deixar imóveis como herança para os filhos. A entrega desses títulos reflete um esforço contínuo para combater a insegurança fundiária e garantir que as pessoas possam viver com tranquilidade em suas casas.
O presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares, destacou a importância dessa conquista, observando que os títulos de propriedade não apenas valorizam a dignidade dos agraciados, mas também oferecem soluções pacíficas para problemas relacionados à posse de terras. Ele sublinhou que essa ação é um resultado do diálogo eficaz entre instituições públicas, o sistema de Justiça e a sociedade civil, demonstrando um compromisso coletivo com a justiça social e o respeito à dignidade humana.
“O processo de entrega de títulos reflete o alinhamento com as diretrizes nacionais para garantir que ações relacionadas à reintegração de posse sejam realizadas com responsabilidade e humanidade”, afirmou Soares.
Além dos títulos, o projeto também vislumbra a construção de imóveis sustentáveis, desenvolvendo alternativas habitacionais adaptadas às necessidades da população em situação de vulnerabilidade. Essa abordagem reforça o compromisso do TJDFT e do Governo do Distrito Federal em promover ações que não apenas garantam direitos, mas que também levem em consideração o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das famílias beneficiadas.
Esse movimento é resultado de um esforço conjunto, materializado por meio de um Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJDFT e o Governo do DF em 2025. A iniciativa demonstra a relevância da colaboração institucional para promover a inclusão social e assegurar que os direitos à moradia e à dignidade sejam respeitados.
