O TIC Eixo Norte prevê a implantação de dois novos serviços ferroviários entre São Paulo e Campinas, incluindo a Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até Jundiaí. O contrato de concessão, agora autorizado, deverá ser assinado no próximo mês de maio.
O embate jurídico teve início quando o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo obteve uma decisão provisória para suspender os trâmites do acordo entre o governo estadual e o consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos. Entretanto, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações do sindicato eram frágeis e que a não continuidade do processo traria prejuízos tanto financeiros quanto para a população.
O investimento estimado para o projeto do TIC Eixo Norte é de R$ 14,2 bilhões, valor que será atualizado conforme o IPCA. A concessão terá a duração de 30 anos e ficará a cargo do consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, que será responsável pela operação, manutenção, modernização e exploração das receitas geradas pelo transporte ferroviário de passageiros.
A desembargadora Maria Laura Tavares, responsável pela decisão, destacou a importância de aguardar a manifestação do governo de São Paulo sobre as supostas irregularidades apontadas. O governador Tarcísio de Freitas demonstrou confiança na realização do empreendimento durante uma visita à cidade de Americana, afirmando que o Trem Intercidades será uma realidade e que o prazo para a assinatura do contrato será cumprido. A expectativa é de que o novo modal traga benefícios tanto para os usuários como para o estado de São Paulo.
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