O Moradia Legal III, do Poder Judiciário de Alagoas, regularizará a situação dos imóveis de 440 famílias de São Miguel dos Campos, nesta sexta-feira (4). O evento acontece a partir das 10h, na Quadra Poliesportiva José Cicero dos Santos, localizada no Loteamento Hélio Jatobá II, s/n.
O programa de regularização fundiária já beneficiou, ao longo de suas três edições, mais de 32.500 famílias em todo interior do estado. Nesta etapa, em 2018, já foram entregues 2.500 títulos, aproximadamente. A iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e Prefeituras.
De acordo com o juiz Carlos Cavalcanti, coordenador do Moradia Legal e auxiliar da Presidência do Tribunal, a regularização fundiária traz diversos benefícios para a população de baixa renda, alvo do programa.
“Aumenta o valor nominal do bem, dá acesso a crédito para ampliar ou reformar, e proporciona segurança para futuras transferências. É um projeto republicano, que atende grande parte dos municípios de Alagoas e está aberto a todos que ainda não aderiram”, explicou o magistrado na última edição do Moradia Legal.
O casal de agricultores aposentados Manoel Ferreira da Silva e Jandira dos Santos Silva, moradores do município de Jaramataia, estiveram entre as 150 famílias contempladas pelo programa, no dia 13 de abril. “Estou feliz, feliz mesmo, porque tenho certeza que a casa agora é minha. Está no meu nome. Agradeço a Deus e os homens que me ajudaram. Enquanto vida eu tiver, é minha, quando eu morrer, é dos filhos”, disse Manoel.
Ascom – 04/05/2018
