Tesouro Direto normaliza vendas após greve dos servidores; acordo com Unacon garante continuidade das operações críticas. Reajuste salarial ainda pendente.

Após quatro interrupções nas negociações do Programa Tesouro Direto devido à greve dos servidores, finalmente o órgão assinou um ofício que normaliza as vendas dos títulos emitidos pela União. A negociação foi conduzida em conjunto com o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical), após a última paralisação do Tesouro Direto em 22 de outubro.

Representantes do Tesouro e da Unacon realizaram uma reunião para discutir os serviços e atividades considerados essenciais, estabelecendo um contingente mínimo de servidores para assegurar o legítimo exercício do direito de greve, conforme previsto pela Constituição Federal. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, foi o responsável por assinar o ofício que reestabelece as emissões e resgates do Tesouro Direto, classificando-os como essenciais.

Conforme o acordo firmado, pelo menos 50% dos servidores deste setor devem estar em atividade para garantir a normalização das operações. O ofício define como entregas críticas aquelas que apresentam riscos de instabilidade do Sistema Financeiro Nacional, descumprimento legal, dano ao erário ou possíveis responsabilizações de agentes públicos.

De acordo com informações do Broadcast, a paralisação total do Tesouro Direto poderia resultar em medidas de responsabilização funcional, por isso o sindicato orientou os servidores a acatarem as determinações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Os servidores do Tesouro reivindicam reajuste salarial e reestruturação da carreira, porém, as negociações com o Ministério da Gestão ainda não apresentaram avanços significativos. A normalização das atividades do Tesouro Direto traz alívio para investidores e para o mercado financeiro, que dependem dessas operações para realizar investimentos e movimentações no mercado.

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