De acordo com Danielle Rose, assessora de Controle de Delegações do DMTT, alguns transportadores já realizaram a renovação antes mesmo do início do calendário estabelecido. Isso ocorreu porque eles observaram a proximidade da data de vencimento de seus respectivos cadastros e buscaram o órgão para realizar o procedimento com antecedência.
Danielle também destacou a importância do procedimento de renovação. Ela ressaltou que faltam apenas 30 dias e é fundamental que os transportadores procurem o DMTT para garantir que estejam dentro da legalidade e possam continuar exercendo o serviço.
O primeiro passo para realizar a renovação é realizar o pagamento da taxa no valor de R$ 185,00, que está disponível no site oficial do DMTT. Após a confirmação do pagamento, o transportador deve agendar o serviço e comparecer na sede do DMTT, localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, n° 829, no Tabuleiro do Martins, de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Durante a renovação, é necessária a apresentação de alguns documentos, como o Cadastur, certidões de execução fiscal estadual e federal, certidão negativa do INSS ou negativa de débito, cópia do certificado do tacógrafo, CNPJ da empresa e cópia do CRLV. Caso o proprietário da empresa não possa comparecer, é necessário apresentar uma procuração válida por um ano e a documentação de identificação do procurador.
Além disso, durante a renovação, é realizada uma vistoria para avaliar as condições de segurança do veículo. Os fiscais de transportes e agentes de trânsito verificam o desgaste dos pneus, a estrutura do carro, os retrovisores, faróis, cintos, higiene do automóvel, chassi e plotagem com o número de autorização do DMTT. Caso o veículo já tenha passado por uma vistoria realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dentro da validade, será dispensado da vistoria do DMTT.
Por fim, os profissionais devem ficar atentos ao cronograma estabelecido pelo DMTT, que varia de acordo com os números dos alvarás. Os transportadores com alvarás de 0251 a 0500 devem realizar a renovação entre 4 e 15 de setembro, os com alvarás de 0501 a 0750 devem realizar entre 18 e 29 de setembro, e os com alvarás de 0751 a 1200 devem realizar entre 2 e 11 de outubro.
Portanto, é fundamental que os transportadores estejam cientes da importância da renovação anual dos Transportes Turísticos e procurem o DMTT dentro do prazo estabelecido para garantir que estejam em conformidade com a legislação e possam continuar exercendo o serviço.
