A Prefeitura de Palmeira dos Índios com o objetivo de reduzir custos e melhorar a eficiência e eficácia dos serviços públicos prestado pelo município, lançou um edital para contratação de terceirizados para prestação de serviços, apenas para atividade meio, em benefício da Administração Pública, por intermédio de Cooperativa.
Segundo a secretária municipal de Gestão Pública e Patrimônio Cinara Barbosa, a terceirização representa custos menores para o município. “Além de representar custos menores, a terceirização exime a responsabilidade da prefeitura em relação ao cooperado. Isso já representa uma economia considerável com encargos sociais. Além disso, qualquer pessoa pode ser um cooperado. A terceirização também gera empregos e renda no município”, explicou a secretária.
O procurador-geral do município Marcondes Oliveira disse que a terceirização é uma tendência das prefeituras para evitar custos. “A realização de concurso para a atividade meio pode gerar, no futuro, problemas previdenciários para o município, por isso a terceirização já é uma tendência das prefeituras. Não há nenhuma irregularidade, inclusive o Supremo Tribunal Federal já autorizou esse tipo de processo”, finalizou o procurador.
Com assessoria
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