Tenente-coronel expulso do Exército por fraudes em licitações de alimentos para tropas após decisão unânime do Superior Tribunal Militar.

Um tenente-coronel do Exército Brasileiro foi expulso das Forças Armadas, decisão tomada pelo Superior Tribunal Militar (STM), conforme apurações recentes. O oficial, identificado como Omar Santos, estava ligado à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha e foi considerado culpado por envolvimento em um esquema de fraudes relacionadas a licitações para fornecimento de alimentos às tropas.

A investigação que levou a essa conclusão remonta a 2006, com a Operação Saúva, conduzida pela Polícia Federal. Durante essa operação, surgiram evidências de um conluio entre empresários de Manaus e militares do 12º Batalhão de Suprimento. O esquema incluía manipulação de licitações, recebimento de produtos de qualidade inferior, pagamentos antecipados sem a entrega dos itens previstos e até superfaturamento. Segundo o Ministério Público Militar (MPM), tal atividade criminosa prejudicou diretamente o patrimônio sob administração militar e comprometeu a logística crucial para a operacionalidade das Forças Armadas, principalmente na região amazônica.

As irregularidades investigadas se espalharam por diversas partes do país, com notáveis casos de desvio de alimentos, como o desvio de 33 toneladas de peito de frango, que deveriam ter sido destinadas ao Batalhão de Manaus, mas acabaram enviadas a outro batalhão em São Paulo por meio de acordos ilícitos com fornecedores. Em decorrência dessas fraudes, Omar Santos foi julgado na Justiça Militar da União, onde recebeu uma condenação de oito anos de prisão, sanção que foi confirmada pelo STM posteriormente.

Durante o processo de Conselho de Justificação, instaurado para avaliar se o tenente-coronel deveria manter sua posição como militar de carreira, o relator do caso, ministro Leonardo Puntel, enfatizou que a conduta do oficial não apenas feriu a imagem das Forças Armadas, mas também comprometeu a confiança pública na instituição. O ministro argumentou que a conexão financeira e pessoal de Santos com empresários do setor de licitações militares inviabilizou a transparência necessária na administração pública.

Além disso, Puntel destacou que o processo foi conduzido de forma justa, respeitando os direitos à defesa e ao contraditório. A decisão de expulsão foi unânime entre os membros do STM, reafirmando que todos os militares devem honrar padrões éticos e de conduta exigidos pela profissão. A reportagem não obteve retorno da defesa de Omar Santos, mas o espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos.