Comparando com a média nacional, que é de 1 dia e 5 horas, Alagoas apresenta uma redução de 55,17%. No Nordeste, a média de tempo é de 18 horas, o que significa que o estado alagoano possui uma diminuição de 27,78%. Isso se deve ao fato de que o tempo médio para resposta quanto à viabilidade é de 8 horas, enquanto o registro do negócio leva em média 5 horas.
O processo de abertura de empresas em Alagoas passa pela criação do protocolo para a consulta de viabilidade, preenchimento no sistema, protocolização, análise da Junta Comercial até a autenticação do processo e registro da abertura empresarial. A consulta de viabilidade é feita por meio do Portal Facilita Alagoas, onde o empresário pode verificar se o nome e a localização desejada para o negócio são viáveis, além de preencher as informações necessárias e dar entrada ao processo.
O Portal Facilita Alagoas é administrado pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e é responsável pela análise das empresas citadas no estudo. O tempo médio de registro refere-se ao período desde a entrada do processo até a análise da Junta Comercial, que é integrada com a Receita Federal, possibilitando a criação automática do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
O presidente da Juceal, Ricardo Dória, ressalta que o tempo médio divulgado mostra o empenho de Alagoas em agilizar o registro de negócios e que a intenção é diminuir ainda mais essa média nos próximos meses. Ele destaca que estão sendo realizados estudos para reduzir prazos, enfocando a utilização do registro automático, com disponibilização de manual e palestras aos clientes, além de buscarem a automatização da consulta de viabilidade no Portal Facilita Alagoas para outras prefeituras.
Vale ressaltar que, em Alagoas, somente em Maceió a consulta prévia é feita de forma automática, através de uma parceria entre a prefeitura, a Juceal e o Sebrae/AL. O Mapa de Empresas é uma ferramenta que utiliza informações das bases de solicitações da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), por meio da integração entre Juntas Comerciais e Receita Federal.
