TCU investiga comitês de cultura ligados ao governo por suspeita de uso político; oposição pressiona Ministra da Cultura.

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação minuciosa sobre os comitês de cultura estabelecidos pelo governo federal, após surgirem suspeitas de uso político e eleitoral dessas estruturas pelo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Cinco auditorias foram abertas pelo TCU para examinar de perto essas questões, e o ministro Augusto Nardes está responsável pela relatoria desses casos.

Paralelamente, parlamentares da oposição no Congresso estão elaborando um conjunto de medidas para pressionar a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Conforme reportado pelo Estadão, os comitês estão associados a atividades partidárias e eleitorais, apesar de terem sido criados no contexto de uma política pública que terá um custo de R$ 59 milhões ao longo de dois anos.

Membros da oposição liderados pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS) estão considerando convocar a ministra da Cultura, abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e estabelecer uma comissão externa para monitorar o desenrolar da situação. Zucco afirmou que é inaceitável o governo utilizar recursos públicos para promover agendas ideológicas específicas, indo contra os princípios de imparcialidade e moralidade administrativa da Constituição Federal.

Além disso, parlamentares opositores têm solicitado informações ao Ministério da Cultura como forma de pressionar a pasta. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) chegou a pedir uma investigação por parte da Procuradoria-Geral da República, argumentando que qualquer desvio de finalidade nos gastos públicos configuraria uma violação à legalidade, moralidade e impessoalidade, bem como às normas eleitorais.

Diante desse cenário, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) manifestou preocupação com a possível utilização indevida de recursos públicos em campanhas eleitorais e desvios de finalidade. Enquanto isso, o Ministério da Cultura destacou que não há restrições a ONGs ligadas a militantes partidários, desde que não envolvam membros de Poder ou servidores responsáveis pelos editais, e ressaltou que o modelo do Programa Nacional de Cultura e Cidadania fortalece o controle social e a fiscalização cidadã, afastando riscos de partidarização.

Por fim, no TCU, os processos de auditoria foram iniciados graças ao senador Rogério Marinho (PL-RN) e aos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), delegado Caveira (PL-PA) e Ubiratan Sanderson (PL-RS), evidenciando a preocupação de diversas esferas do poder público com as possíveis irregularidades nos comitês de cultura do governo federal.