Segundo um relatório elaborado pela área técnica do Tribunal, que foi concluído em 5 de maio, houve suspeitas de violação do sigilo das propostas técnicas das empresas concorrentes. Isso ocorreu porque o resultado da licitação foi divulgado pela imprensa, de forma codificada, um dia antes da data prevista para a abertura dos envelopes com a identificação das propostas de comunicação digital de cada concorrente. O caso ainda aguarda julgamento pelo plenário da Corte.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou quatro empresas como vencedoras do pregão em 24 de abril, o que foi visto como a maior licitação na área de comunicação digital da história do governo federal. No entanto, o portal O Antagonista divulgou, de forma enigmática, informações sobre as empresas vencedoras um dia antes do anúncio oficial.
O Ministério Público junto ao TCU solicitou uma investigação do caso após ter tomado conhecimento de que as normas editalícias referentes ao sigilo das propostas podem ter sido infringidas. A divulgação antecipada do resultado gerou preocupação quanto à transparência e lisura do processo licitatório.
Diante das evidências de possível direcionamento do certame e de indícios de cartel entre as empresas vencedoras, a área técnica do TCU recomendou que a Secom da Presidência da República se abstenha de formalizar o contrato referente ao pregão até que haja uma deliberação do Tribunal. Além disso, foi sugerido que o caso seja encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para averiguação da possível existência de cartel.
A Secom e as empresas envolvidas no edital ainda não se pronunciaram sobre o assunto quando procuradas pelo GLOBO. A situação permanece em análise, com a expectativa de que o TCU adote medidas apropriadas para garantir a conformidade com as normas legais e a integridade do processo licitatório.
