Tarcísio critica STF em ato em apoio a Bolsonaro e enfrenta pedido de inquérito por incitação ao crime e defesa de anistia ao ex-presidencial.

No último domingo, dia 8 de outubro, durante um ato em São Paulo em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao projeto de anistia, o governador do estado, Tarcísio de Freitas, disparou duras críticas direcionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em suas declarações, Tarcísio acusou o STF de estar promovendo uma “ditadura” sobre os demais Poderes da República e se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como um “tirano”. O governador, que se dirigiu a uma multidão de aproximadamente 42 mil pessoas, afirmou que não aceitaria ser comandado por um “ditador” e reiterou sua defesa pela anistia a Bolsonaro, que atualmente enfrenta questões legais no STF relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado.

As declarações provocaram reações imediatas. O deputado federal Rui Falcão, do PT-SP, manifestou na segunda-feira, 9 de outubro, a intenção de protocolar um inquérito contra Tarcísio por incitação ao crime e por abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Falcão argumentou que a manifestação do governador não é uma simples opinião, mas sim uma tentativa de deslegitimar o Judiciário e preparar o terreno para a impunidade através da anistia. Ele ressaltou que, denegrir um ministro da Suprema Corte ao qualificá-lo como tirano não configura uma crítica retórica, mas uma agressão institucional que compromete os fundamentos do Estado democrático.

Em contrapartida, horas após os comentários de Tarcísio, o ministro Gilmar Mendes se posicionou em defesa do STF e de Moraes. Mendes destacou que o STF é o guardião da Constituição e do Estado de Direito, atuando para evitar retrocessos e preservar garantias fundamentais. Ele enfatizou que a verdadeira liberdade não se origina de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento, salientando que no Brasil não existe uma “ditadura da toga”.

Em suas observações, Mendes também trouxe à tona o período de pandemia, mencionando o legado de mortes que poderia ser associado à negligência de autoridades no governo anterior. Segundo ele, os eventos recentes, incluindo tentativas de golpe e ameaças à democracia, evidenciam a importância de uma leitura crítica e responsável dos acontecimentos políticos atuais. As tensões entre os representantes do Executivo e do Judiciário continuam a ser um tema sensível no cenário político brasileiro, refletindo cicatrizes de um passado recente que ainda ecoam na sociedade.