vínculo trabalhista

set- 2025 -

30 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – PGR se opõe a vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais antes de julgamento no STF que pode impactar 10 mil processos.
27 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Inicia Julgamento sobre Vínculo Empregatício de Motoristas e Entregadores de Aplicativos na Próxima Quarta-feira
fev- 2025 -

14 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça reconhece vínculo de trabalho de empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais de 70 anos e determina indenização milionária.
out- 2024 -

16 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Especialistas defendem profissionalização da arbitragem em audiência pública na Comissão de Esporte do Senado, debatendo o projeto de lei PL 864/2019.
set- 2024 -

16 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei prevê vínculo empregatício para árbitros de futebol e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salário.
mar- 2024 -

4 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – Uber solicita ao STF suspensão nacional de processos sobre vínculo de emprego entre motoristas e plataforma para aguardar decisão final.
dez- 2023 -

5 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF decide: Não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e empresas, afirma relator do processo.