Vetos

dez- 2025 -

5 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Congresso derruba vetos e aprova novos benefícios para estados em dificuldade financeira, ampliando programa de recuperação fiscal e facilitando pagamento de dívidas.”
4 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Derruba Veto e Altera Regras de Habilitação e Transferência de Veículos no Código de Trânsito Brasileiro com Nova Lei de 2025
nov- 2025 -

29 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Derruba Veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental e Rejeita Parcialmente Vetos ao Programa de Pagamento de Dívidas dos Estados
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Derruba Vetos de Lula e Modifica Regras de Licenciamento Ambiental em Votação Controverso, Atraindo Críticas de Ambientalistas e Apoio do Agronegócio.
28 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Derruba Vetos e Avança na Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Gerando Debate entre Governistas e Oposição nas Questões Ambientais.
27 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Derruba Vetos e Aprova Lei que Facilita Pagamento de Dívidas dos Estados, Beneficiando Principalmente Rio Grande do Sul e Outros Estados Endividados.
27 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Derruba Vetos e Convalida Reajustes a Vantagens Pessoais de Servidores do Senado, Resolutamente Afastando Controvérsias Judiciais sobre VPNIs.
27 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Congresso Derruba Vetos ao Licenciamento Ambiental e Ministerial Diz que Brasil Perde com a Decisão, Impactando Meio Ambiente e Comunidades Vulneráveis
27 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Congresso Derruba Vetos e Acelera Programa de Pagamento de Dívidas dos Estados, Beneficiando Principalmente Rio de Janeiro e Minas Gerais
27 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Analisará Vetos Presidenciais e Projetos de Lei em Sessão Conjunta com Deputados e Senadores nesta Quinta-feira
27 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional se prepara para analisar vetos presidenciais em sessão marcada para quinta-feira; destaque para questões ambientais e financeiras dos Estados.
26 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Alckmin Sanciona Nova Lei para o Setor Elétrico com 16 Vetos e Medidas para Redução de Tarifas e Segurança Energética”
set- 2025 -

30 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Mudanças na Lei da Ficha Limpa: novos prazos de inelegibilidade entram em vigor após veto de Lula na minirreforma eleitoral.
30 setembro

Destaque

Nova Lei Complementar redefine contagem de inelegibilidade e traz vetos do presidente Lula, gerando polêmica sobre prazos e efeitos retroativos nas eleições.
30 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA –
Lula Sanciona Lei que Reduz Prazo de Inelegibilidade para Políticos a 8 Anos, Mas Vetos Impedem Retroatividade
ago- 2025 -

12 agosto

AMA

MUNICIPIOS – Novo Licenciamento Ambiental do Governo Lula Reduz Autonomia Municipal e Gera Preocupação entre Gestores e Especialistas em Proteção Ambiental.
8 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL –
Governo Lula Veta 63 Dispositivos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e Promove Proteção Ambiental
8 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo Lula Sanciona Lei de Licenciamento Ambiental e Impõe 63 Vetos Estratégicos para Proteger Meio Ambiente e Indígenas
8 agosto

Tribuna do Sertão

Lula Sanciona Parcialmente Lei de Licenciamento Ambiental e Promete Ajustes Urgentes Após Vetos Significativos em Texto Aprovado pelo Congresso.
jul- 2025 -

31 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula Sanciona Lei que Facilita Transferência de Concessões de Rádio e TV, mas Impõe Vetos a Dispositivos Reguladores Importantes