Vetos

maio- 2026 -

21 maio

Destaque

Críticas à Derrubada de Veto de Lula: “Uso Político da Máquina Pública” Ameaça Eleições de 2026, Alertam Entidades da Sociedade Civil
21 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Derruba Vetos e Permite Convênios de Municípios Inadimplentes com o Governo Federal para Acesso a Recursos União
21 maio

Destaque

Congresso Derruba Vetos de Lula e Flexibiliza Repasses Federais a Municípios em Ano Eleitoral
21 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional Derruba Vetos de Lula e Libera Recursos para Obras em Municípios e Estados Atrasados com a União
21 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional Analisa Veto à LDO de 2026 e Impasses sobre Convênios para Municípios Inadimplentes com Até 65 Mil Habitantes
21 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional Inicia Análise de Vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; Municípios Inadimplentes em Foco
20 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional Delibera Sobre Vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 em Sessão na Câmara dos Deputados nesta Quinta-feira.
19 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Senado planeja convocar sessão para derrubar vetos e liberar recursos a municípios inadimplentes com menos de 65 mil habitantes”
5 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Presidente Lula Sanciona Lei que Fortalece Cadastro e Combate Fraudes no Seguro-Defeso, Permitindo Pagamento de Benefícios Pendentes até 2026”
2 maio

Destaque

Defesa de “Débora do Batom” solicita redução de pena no STF após derrubada do veto a projeto de dosimetria penal que beneficia condenados dos atos de 8 de janeiro.
1 maio

Tribuna do Sertão

STF deve endossar derrubada de vetos de Lula, afirmam líderes do Congresso após votação que pode beneficiar ex-presidente Bolsonaro e outros condenados.
abr- 2026 -

9 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional em Foco: Senadores e Deputados Definem Data para Avaliação de Vetos Presidenciais e Importante Projeto de Lei da Dosimetria
mar- 2026 -

25 março

Tribuna do Sertão

Lula Sanciona Lei Antifacção com Vetos e Endurece Combate ao Crime Organizado no Brasil
fev- 2026 -

18 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Lula Sanciona Reajuste Salarial para Servidores do Legislativo e Veta Penduricalhos que Excedem Teto Constitucional de R$ 46.366,19
jan- 2026 -

31 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional retoma trabalho com 73 vetos presidenciais; temas polêmicos incluem redução de penas e flexibilização do licenciamento ambiental. Votação define rumos.
17 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores e deputados contestam vetos de Lula ao Orçamento de 2026, somando R$ 119,7 milhões em emendas parlamentares, segundo nota técnica do Senado e Câmara.
1 janeiro

Tribuna do Sertão

Lula Sanciona Orçamento de 2026 com 26 Vetos e Impede Aumento do Fundo Partidário, Definindo Teto de Gastos em R$ 2,4 Trilhões.
dez- 2025 -

24 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Servidores do Judiciário Recebem Reajuste Salarial de 8% a Partir de Julho de 2026, Com Vetos Presidenciais a Parcelas Futuras
18 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Alerj derruba veto e aprova “gratificação faroeste” que recompensa policiais por mortes; Defensoria Pública contesta legalidade e aponta riscos à dignidade humana.
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Derruba Vetos e Aprova Exame Toxicológico para CNH; Embrapa Fica Isenta de Taxas Indeterminadamente