Veto

jan- 2026 -

9 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula Veta Redução de Penas para Condenados por Atos Antidemocráticos; Congresso Decidirá Futuro da Proposta Aprovada.
9 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lula Veta Projeto de Redução de Penas e Marca Três Anos dos Atos Antidemocráticos de 2023 em Cerimônia no Palácio do Planalto
9 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lula Veta Projeto que Padroniza Idade para Concursos de Policiais e Bombeiros, Deixando Regras a Cargo dos Estados e Congresso Nacional
8 janeiro

Destaque

Lula Veta Projeto que Facilita Penas para Golpistas e Reafirma Compromisso com a Democracia em Cerimônia de Lembrança dos Atos de 8 de Janeiro.
8 janeiro

Tribuna do Sertão

Presidente Lula Veta Projeto de Lei sobre Redução de Penas e Acirra Conflito entre Oposição e Governo nas Redes Sociais
2 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lula Sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e Define Superávit de R$ 34 Bilhões, Mas Vetos Causam Polêmica no Congresso.
2 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – LDO de 2026 Estabelece Prazo para Pagamento de Emendas Parlamentares e Impõe Vetos à Ampliação do Fundo Partidário e Outras Despesas Públicos
1 janeiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Lula Sanciona Orçamento de 2026 com 26 Vetos e Previsão de Superávit Primário de R$ 34,26 Bilhões, Destinando 28% a Juros da Dívida Pública
dez- 2025 -

29 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Governo Veta Projeto que Garantia Reocupação de Funcionários de Estatais Privatizadas em Empresas Públicas, Alega Inconstitucionalidade e Impacto Orçamentário.
29 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Lula Veta Projeto que Permitiria Aproveitamento de Empregados em Empresas Públicas Privatizadas, Citando Inconstitucionalidade e Impacto Orçamentário Desfavorável.
29 dezembro

Tribuna do Sertão

Lula Veta Projeto de Lei que Garantiria Reemprego de Funcionários de Empresas Elétricas Privatizadas, Citando Vícios de Inconstitucionalidade e Aumento de Despesas Públicas.
22 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lula Sanciona Reajuste de 8% para Servidores do Judiciário, Limitando Aumento a Apenas Um Ano e Vetando Repetição nos Próximos Anos
5 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Restabelece VPNIs para Servidores Após Derrubada de Veto pelo Congresso Nacional e Publicação em Diário Oficial
4 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Mantém Veto que Impedia Acesso a Dados de Condenados por Crimes Sexuais, Afirmando Violação de Direitos de Privacidade
4 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Mantém Veto a Reajustes Salariais de Servidores da Câmara e Alega Inconstitucionalidade em Equiparação aos Reajustes Gerais do Serviço Público
4 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Derruba Veto e Isenta Embrapa de Taxas em Registro de Pesquisas e Tecnologias
nov- 2025 -

21 novembro

Tribuna do Sertão

Governo de Alagoas Veta Projeto que Regulamentava Carregadores de Veículos Elétricos em Condomínios e Justifica Decisão por Inconstitucionalidade Formal.
15 novembro

Destaque

Lula Pode Vetar Medida Provisória que Aumentaria Contas de Luz em R$ 7 Bilhões; Reunião com Ministérios Está Marcada para Segunda-Feira.
14 novembro

Tribuna do Sertão

Hungria Resiste à União Europeia e Mantém Veto às Sanções Energéticas Contra a Rússia, Prometendo Processar Bruxelas em Busca de Justiça
12 novembro

Tribuna do Sertão

Novo parecer de Derrite veda auxílio a dependentes de presos e endurece penas no combate à criminalidade organizada