validade permanente

nov- 2025 -

3 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula Sanciona Lei que Torna Permanente Isenção do Imposto de Renda para Salários até R$ 5 Mil e Altera Diretrizes Orçamentárias de 2025
out- 2025 -

21 outubro

Agência Brasil

SAÚDE – Câmara dos Deputados Aprova Validade Indeterminada de Laudo para Diabetes Tipo 1 e Implementa Política de Linguagem Simples na Administração Pública.