Uso

out- 2023 -

24 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – TSE suspende julgamento de ações contra Bolsonaro por conduta nas comemorações de 7 de setembro de 2022
20 outubro

Tribuna do Sertão

CCAI repudia uso político e ideológico de aparato de inteligência em Operação Última Milha da Polícia Federal.
20 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Controle das Atividades de Inteligência repudia uso político do aparato de inteligência do Estado na Operação Última Milha.
18 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que regulamenta uso do hidrogênio como fonte de energia.
15 outubro

Agência Brasil

SAÚDE – Congresso Brasileiro de Psiquiatria da ABP em Salvador promove debates sobre IA, saúde mental de crianças e mulheres, publicidade médica e impactos da qualidade do ar.
14 outubro

Agência Brasil

SAÚDE – Congresso de Reumatologia em Goiânia discute o uso controverso da cannabis medicinal no tratamento de doenças reumáticas.
11 outubro

Tribuna do Sertão

Relatório preliminar propõe criação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono e será votado dia 24
2 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei propõe Programa Água Pura para implantação de sistemas de dessalinização da água do mar no Brasil”
set- 2023 -

29 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputado propõe aumento de pena para crimes de incêndio causados por facções criminosas em ônibus”
26 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – [Presidente do TJSP derruba liminar que obrigava PMs a usar câmeras para evitar abusos; medida custaria até R$ 1 bilhão
25 setembro

Tribuna do Sertão

Presidente do TJSP derruba liminar e suspende uso de câmeras corporais pela PM na Operação Escudo na Baixada Santista
23 setembro

Tribuna do Sertão

Tribunal de Justiça suspende liminar que determinava uso de câmeras por policiais na Operação Escudo na Baixada Santista
19 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CPI das ONGs ouve diretora-executiva do Imazon que defende uso de recursos do Fundo Amazônia e é questionada por senadores.
19 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, diz Projeto de Lei 4516/23”
18 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Pesquisa TIC Governo Eletrônico 2023 identificará o uso das tecnologias no setor público brasileiro – Cetic.br
14 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovado projeto que autoriza o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica
8 setembro

Destaque

Deputado propõe lei que proíbe uso de coleira de choque em animais e estabelece multa para infratores no estado de Alagoas
6 setembro

ANA

Projeto de lei proíbe uso de coleira de choque em animais e prevê multa em caso de descumprimento em Alagoas
1 setembro

Agência Brasil

SAÚDE – Tecnologia de ponta no tratamento do câncer de pele é aprovada para utilização no Sistema Único de Saúde (SUS).
ago- 2023 -

28 agosto

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Túnica muçulmana proibida em escolas francesas: medida restringe a vestimenta religiosa e gera debates sobre liberdade religiosa.