Urgência

nov- 2023 -

22 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Câmara dos Deputados aprova urgência para votação do feriado nacional do Dia de Zumbi e Consciência Negra.
21 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Plenário aprova regime de urgência para projeto que permite abertura do comércio aos domingos e feriados
21 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados inicia análise de urgência para regulamentação de cooperativas e entidades de autogestão de planos de seguro patrimonial”
10 novembro

ANA

Polícia Civil prende homem por descumprir medida protetiva de urgência pela segunda vez
7 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projetos de incentivos fiscais e autorregularização de tributos.
1 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova urgência para Projeto de Lei que inclui metilfenidato no SUS. Outros projetos também receberam aprovação.
out- 2023 -

31 outubro

Tribuna do Sertão

Senado aprova urgência para votação de lei que cria protocolo de prevenção e proteção à mulher em estabelecimentos públicos
30 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projetos de lei do Outubro Rosa e temas femininos.
30 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projetos relacionados ao Outubro Rosa e outros temas femininos.
28 outubro

Tribuna do Sertão

Dia Nacional da Saúde Bucal e Dia do Dentista reforçam importância dos cuidados bucais para prevenir doenças e câncer de boca.
18 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova requerimento de urgência para divulgação do valor de publicidade do poder público.
10 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projetos sobre direitos das pessoas com deficiência
10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projetos sobre direitos das pessoas com deficiência”
10 outubro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei permite que vítimas de violência doméstica recorram de decisões que não deferirem medidas protetivas de urgência.
4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Aprovado projeto que garante compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e DF por perda de receita com ICMS sobre combustíveis”
set- 2023 -

21 setembro

AMA

MUNICIPIOS – “Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto que isenta contratações municipais por terceirização do cômputo dos gastos de pessoal”
18 setembro

ANA

Homem é preso em Rio Largo por descumprir medidas protetivas e ameaçar companheira de morte
18 setembro

Destaque

Homem é preso por descumprir medidas protetivas e agredir companheira em Rio Largo
13 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que pode valer para as eleições municipais de 2024
13 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados debate requerimento de urgência para minirreforma eleitoral que valerá nas eleições municipais de 2024