urgência constitucional

out- 2024 -

21 outubro

Renan Calheiros

GOVERNO DO BRASIL – Penas maiores para quem provocar incêndio, desmatar, traficar animais e cometer outros crimes ambientais. O Governo Federal enviou ao Congresso, com p…
mar- 2024 -

20 março

Tribuna do Sertão

Presidente da Câmara, Arthur Lira, defende “freio” às “urgências constitucionais” para reverter papel do Parlamento na tramitação de projetos do Executivo.