uniformiza

dez- 2024 -

7 dezembro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Órgãos públicos federais adotam formulário padrão para atendimento de pessoas LGBTQIA+ visando combate à violência e acesso ético às informações.
jul- 2024 -

1 julho

Tribuna do Sertão

Presidente Lula sanciona Lei 14.905/24 que uniformiza correção monetária e juros em contratos e ações judiciais, entrando em vigor em 60 dias.
mar- 2024 -

19 março

Tribuna do Sertão

Câmara aprova projeto para uniformizar aplicação de juros em contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil.
19 março

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que uniformiza aplicação de juros em contratos de dívida e responsabilidade civil
19 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei para uniformizar aplicação de juros em contratos sem taxa convencionada
fev- 2024 -

6 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe padronização de taxa de juros em contratos de dívida e responsabilidade civil, analisado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados.
6 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe padronização da aplicação de juros em contratos de dívida e na responsabilidade civil extracontratual.