Tributação

nov- 2025 -

7 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara Debate Isenção do Imposto de Renda para Professores, Focando na Valorização da Carreira Docente e Aumento da Renda Líquida.
6 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Isenção do Imposto de Renda para Quem Ganha Até R$ 5.000 e Eleva Taxas para Altas Rendas; Medida Começa em 2026.
5 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Vota Projeto que Impõe Tributo a Serviços de Streaming e Discute Iniciativas Ambientais em Pauta da COP30
out- 2025 -

31 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Aprova Fim de Limitação para Isenções de Imposto de Renda e Isenção para Renda Mensal de até R$ 5 Mil
31 outubro

Agência Brasil

ECONOMIA – “Receita Federal exige CPF de cotistas finais em fundos de investimento para combater lavagem de dinheiro e fraude a partir de 2026”
24 outubro

Agência Brasil

ECONOMIA – Receita Federal Libera Consulta para 249 Mil Contribuintes que Registaram Pendências e Poderão Receber Restituição em Outubro
23 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Avalia Ação do PSOL sobre Omissão do Congresso em Criar Imposto sobre Grandes Fortunas e Busca Justiça Social na Constituição
17 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado discute isenção de Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil em audiência com centrais sindicais nesta quinta-feira (16)
9 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – Lula Defende Taxação de Fintechs e Critica Retirada de MP que Visava Aumentar Arrecadação Fiscal e Beneficiar a População Brasileira.
9 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Retira Medida Provisória que Unificava Tributação de Aplicações Financeiras e Aumentava CSLL, Em Polêmica Votação da Oposição
8 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo perde batalha no Congresso: Medida Provisória sobre tributação de investimentos é arquivada, deixando R$ 17 bilhões em prejuízo para o orçamento de 2026.
2 outubro

Tribuna do Sertão

Brasil terá a maior alíquota de IVA do mundo, atingindo 28,55% após concessões em reforma tributária, superando a Hungria e gerando polêmica no Senado.
1 outubro

Tribuna do Sertão

Supremo Tribunal Federal Mantém Devolução de ICMS em Contas de Energia, Beneficiando Milhares de Consumidores em Todo o País e Garantindo Segurança Jurídica.
1 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Votará Projeto de Isenção do Imposto de Renda para Salários de Até R$ 5 Mil, Afirma Hugo Motta
1 outubro

Agência Brasil

ECONOMIA – Prazo para Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural Expira Hoje e Novidades Facilitam Preenchimento Online para Contribuintes
set- 2025 -

23 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Reforma Tributária: CNM alerta sobre riscos de alterações que podem reduzir receitas municipais e comprometer eleições democráticas.
23 setembro

Tribuna do Sertão

Cervejarias Heineken, Kaiser e Ambev envolvidas em esquema de venda de créditos fraudulentos de ICMS, revela nova denúncia do Ministério Público de São Paulo.
15 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate Atualização Urgente da Tabela do Simples Nacional Congelada desde 2018, Impactando Micro e Pequenas Empresas no Brasil
4 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Audiência Pública Alerta sobre Riscos da MP 1.303/2025 e Reformas na Tributação de Ativos Financeiros e Virtuais
3 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Tributação sobre Aplicações Financeiras na MP 1303/25 Pode Comprometer Investimentos em Infraestrutura e Agronegócio, Alertam Especialistas em Audiência Pública