Tributação

dez- 2025 -

16 dezembro

Destaque

Câmara Mantém Imposto Seletivo sobre Bebidas Açucaradas sem Teto, Aumentando Temores de Alta na Carga Tributária e Impactos na Saúde Pública
16 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação da Reforma Tributária, Prometendo Sistema Mais Justo e Menos Burocrático para Contribuintes Brasileiros
16 dezembro

Destaque

Câmara dos Deputados Discute Regulamentação da Reforma Tributária com Propostas do Senado nesta Quarta-feira
15 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Empresas Devem Declarar 173 Incentivos Tributários à Receita Federal a Partir deste Mês: Nova Regra Aumenta Controle e Transparência Fiscal
9 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Promulga Isenção de IPVA para Veículos com Mais de 20 Anos, Aliviando o Orçamento das Famílias Brasileiras e Corrigindo Desigualdades Sociais.
3 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “President Lula sanciona lei que isenta doações de medicamentos de impostos, promovendo justiça fiscal e evitando desperdícios no Brasil.”
1 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – “Simples Nacional 2026: Cronograma e Instruções Importantes para Municípios Sobre Opção e Pendências”
nov- 2025 -

30 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Lula Anuncia Isenção do Imposto de Renda para Até R$ 5 Mil e Combate à Desigualdade em Novo Pronunciamento Nacional.
28 novembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Receita Federal libera restituição de R$ 494 milhões para 249 mil contribuintes que regularizaram pendências na malha fina; pagamento ocorre nesta sexta-feira.
26 novembro

AMA

MUNICIPIOS – “CNM Lança Nota Técnica para Auxiliar Municípios na Utilização do Transfarq e Aperfeiçoamento da Arrecadação Tributária na Reforma Fiscal”
26 novembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Lula Sanciona Lei que Isenta Imposto de Renda para 15 Milhões de Brasileiros e Aumenta Taxação de Rendas Altas
19 novembro

Prefeitura de Arapiraca

ARAPIRACA – “Arapiraca obriga uso de emissor nacional de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica a partir de janeiro de 2026”
18 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos Debate Aumento de Taxas e Regularização Tributária em Reunião Crítica desta Terça-feira
18 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Comissões do Senado Debatem Aumento de Impostos para Fintechs e Questões de Guarda de Filhos em Países Muçulmanos”
13 novembro

AMA

MUNICIPIOS – “Artigo Analisa Desafios e Oportunidades da Fiscalização de Tributos Após Reforma Tributária, Enfatizando a Autonomia Fiscal dos Municípios”
13 novembro

Tribuna do Sertão

Mudança na Arrecadação de Impostos a Partir de 2026 Pode Desestabilizar Capital de Giro das Empresas no Brasil, Alertam Especialistas
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Isenção de Imposto de Renda para Atletas Olímpicos e Paralímpicos sobre Prêmios de Medalhas Conquistadas
11 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Introduz Duplo Grau de Julgamento em Questões Fiscais, Regras Valendo para Entes Federativos com Mais de 100 Mil Habitantes.
8 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Tributação das Apostas Esportivas é Proposta para Compensar Perda de Arrecadação, Mas Levanta Questões sobre Impactos Sociais e Sustentabilidade Fiscal.
7 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Isenção de Imposto de Renda para Salários de Até R$ 5.000 e Proíbe Exclusão de Cobertura de Doenças por Planos de Saúde.