Tributação

jan- 2026 -

31 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Prazo para Solicitar Adesão ao Simples Nacional Termina Neste Sábado; Empreendedores Devem Regularizar Pendências para Retorno ao Regime Simplificado.
30 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Receita Federal libera restituições de malha fina para 183 mil contribuintes; total de R$ 403,65 milhões será pago hoje.
29 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Reforma Tributária do Consumo Assegura Isenção Tributária ao Setor de Reciclagem e Benefícios para Catadores, Afirma Ministério da Fazenda.
29 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – “AMA Promove Encontro para Fortalecer Gestão Tributária Municipal e Capacitar Prefeituras frente aos Desafios da Reforma Tributária”
29 janeiro

Destaque

Receita Federal Desmente Cobrança de Novo Imposto sobre Aluguéis por Temporada e Esclarece Regras da Reforma Tributária para 2026
29 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Senado inicia semestre legislativo com propostas para aumentar impostos sobre fintechs e apostas e modernizar a execução fiscal no Brasil”
28 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Receita Federal Desmente Novo Imposto sobre Aluguéis de Temporada e Esclarece Regras da Reforma Tributária de 2026 para Proprietários de Imóveis.
26 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Prazo final para adesão ao Simples Nacional se encerra neste sábado; microempresas e MEIs devem regularizar pendências para reingressar no regime.
15 janeiro

Tribuna do Sertão

Receita Federal Refuta Fake News sobre Taxação de Movimentações via PIX e Reforça Proibição Constitucional de Tributação em Transações Financeiras
14 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lula Sanciona Lei que Cria Comitê para Imposto sobre Bens e Serviços, Substituindo ICMS e ISS em Importante Reforma Tributária
8 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Mudança no Imposto de Renda Simplifica Regras para Remessas ao Exterior e Pode Reduzir Conflitos Judiciais em Operações Internacionais
6 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA –
Nova Tabela do Imposto de Renda de 2026: Isenção para Rendas até R$ 5 mil Impacta Milhões de Contribuintes
5 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto que Pode Eliminar Dupla Penalidade em Multas de Imposto de Renda para Empresas
3 janeiro

Tribuna do Sertão

Deputado Leonam Critica Governo de Alagoas por Aumento do ICMS em Data Estratégica e Denuncia Impacto Financeiro na População e no Comércio Local
2 janeiro

Destaque

Brasil inicia implementação da reforma tributária: novo sistema para impostos começa a valer em 2026, com foco em justiça na cobrança e adaptação empresarial.
dez- 2025 -

24 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Tempo Extra para Empresas se Adaptarem à Reforma Tributária: Multas não Serão Aplicadas nos Primeiros Três Meses Após Regulamentação dos Novos Tributos.
21 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA –
Congresso Aprova Corte de Incentivos Fiscais que Pode Aumentar Arrecadação em R$ 22,4 Bilhões para o Orçamento de 2026
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais em proposta que pode beneficiar 242 mil profissionais no Brasil.
18 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Redução de Benefícios Fiscais e Aumento de Tributos para Bets e Fintechs em Novo Projeto de Lei
17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto para Reduzir Benefícios Fiscais e Aumentar Tributação em Bets e Fintechs para Ajuste Fiscal em 2026