tribunais superiores

maio- 2026 -

11 maio

Destaque

STF Suspende Julgamento sobre Revisão da Vida Toda, Aumentando Incertezas para Segurados do INSS e Repercutindo em Aposentadorias e Pensões.
abr- 2026 -

22 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Senado marca sabatina para indicação de Jorge Messias ao STF, apesar de oposições e apoio do relator Weverton”
jan- 2026 -

8 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF condena 1.399 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, com 179 ainda presos e ex-presidente Jair Bolsonaro entre os principais réus.
dez- 2025 -

3 dezembro

Tribuna do Sertão

Gilmar Mendes Restringe Poder de Impeachment e Protege Independência do STF em Decisão Histórica
out- 2023 -

19 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Sessão no Senado debate proposta que limita decisões monocráticas em tribunais superiores
17 outubro

Tribuna do Sertão

Senado discutirá PEC que impõe limites a decisões monocráticas nos tribunais superiores em sessão temática. CPI das ONGs também é prorrogada.
jul- 2022 -

31 julho

Agência Brasil

Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
fev- 2022 -

15 fevereiro

Agência Brasil

Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministros