Titulação

nov- 2025 -

15 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Quilombolas do Rio Criticam Falta de Titulação e Demandam Voz em Cúpula pelo Clima em Encontro Histórico no Estado
set- 2025 -

19 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de reforma agrária prioriza mulheres rurais em titulação de terras e avança na Comissão de Direitos Humanos do Senado
17 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Projeto prioriza mulheres rurais e grupos vulneráveis na titulação de terras na reforma agrária, promovendo igualdade e proteção social no campo”
jul- 2025 -

11 julho

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Justiça Federal garante prazo de 30 dias para a União regularizar titulação da comunidade quilombola Kulumbú do Patuazinho após 14 anos de espera.
set- 2024 -

20 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe novas regras para titulação de terras indígenas reconhecidas após 1988, visando garantir direitos e desenvolvimento.
20 setembro

Lula

LULA – Assinamos o termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, encerrando uma disputa de 40 anos. Também entr…
nov- 2023 -

22 novembro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Ministra da Igualdade Racial destaca importância da titulação de territórios quilombolas para garantir vida digna