tipificação

maio- 2026 -

13 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Comissão aprova PL que aumenta penas para maus-tratos a animais e tipifica negligência como crime”
11 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que tipifica extorsão sexual, aumentando penas para crimes contra crianças e adolescentes e fortalecendo proteção psicossocial infanto-juvenil.
abr- 2026 -

10 abril

Tribuna do Sertão

Malu Galli brilha em nova peça e fala sobre relacionamentos abusivos: “Vivemos num tempo de assassinatos orquestrados em série contra mulheres”
fev- 2026 -

12 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara analisa projeto que endurece penas para adulteração e comércio ilegal de cigarros, podendo atingir até 12 anos de reclusão em casos graves.
nov- 2025 -

3 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil avança na legislação: desaparecimento forçado tipificado como crime hediondo com penas de 6 a 20 anos, reforçando proteção a vítimas vulneráveis.
set- 2025 -

29 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova inclusão de homicídio vicário no Código Penal para proteger mulheres e seus filhos de violência doméstica.
29 setembro

Destaque

Câmara aprova inclusão de homicídio vicário no Código Penal, com pena de até 40 anos para quem matar filhos como forma de controle ou vingança.
ago- 2024 -

16 agosto

Tribuna do Sertão

Câmara avança em proteção às mulheres, aprovando projeto que criminaliza o stalking processual com até dois anos de prisão.
jun- 2024 -

6 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que criminaliza apologia de tortura e regime ditatorial, com pena de multa e detenção de até um ano.
6 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova projeto que tipifica crime de apologia à tortura e regime ditatorial no Brasil em meio à polarização política.
maio- 2024 -

29 maio

Tribuna do Sertão

Projeto que incentiva denúncia de delitos no mercado financeiro é aprovado pela CCJ com recompensa para informantes e tipificação de fraude contábil.
29 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de premiação por denúncias de fraudes no mercado financeiro é aprovada pela CCJ em iniciativa para combater crimes contábeis.
abr- 2024 -

17 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que reconhece o crime de zoofilia e aumenta penas para prática criminosa contra animais.