território nacional

jul- 2025 -

23 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Proibição do Horário de Verão, Buscando Formalizar Medida Que Vigorou até 2019 e Defendendo Saúde da População.
jan- 2025 -

22 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que proíbe o uso do “chumbinho” em todo o Brasil e aumenta a pena para crimes ambientais.
nov- 2024 -

13 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe porte nacional de armas para guardas municipais e isenção de IPI para compra de armamentos.
jul- 2024 -

11 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova normas para atividades espaciais e ampliação de parque nacional, além da nomeação de embaixadores para diversos países.