Terras Indígenas

dez- 2023 -

15 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso derruba vetos presidenciais e líder do governo nega derrota, prevendo ações no STF sobre desoneração e marco temporal para terras indígenas.
14 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional rejeita veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas e incorpora trechos à Lei 14.701/23.
nov- 2023 -

23 novembro

Tribuna do Sertão

Congresso discute derrubada de veto de Lula ao marco temporal para demarcação de terras indígenas em sessão conjunta tumultuada.
9 novembro

Tribuna do Sertão

Ministro Barroso dá prazo de 60 dias para governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas em situação crítica.
out- 2023 -

23 outubro

Tribuna do Sertão

Deputados ligados ao agronegócio lutam pela derrubada dos vetos de Lula à Lei de Demarcação de Terras Indígenas.
18 outubro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara aprova prioridade para processos de demarcação de terras indígenas e titulação de territórios quilombolas.
set- 2023 -

29 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Senado aprova projeto que regulamenta direitos originários indígenas sobre terras, com restrição temporal e possibilidade de exploração econômica”
28 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Marco temporal para demarcação de terras indígenas é aprovado pelo Senado e aguarda sanção presidencial.
27 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova projeto de lei que estabelece marco temporal para os direitos indígenas após decisão do STF.
27 setembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que segue para sanção presidencial
27 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que regulamenta direitos indígenas sobre terras em meio a polêmicas e protestos.
27 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que garante direitos indígenas sobre terras em votação acirrada
27 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova Projeto de Lei com marco temporal para demarcação de terras indígenas, em meio a polêmica jurídica.
21 setembro

Tribuna do Sertão

Decisão do STF sobre marco temporal das terras indígenas é comemorada por deputados nas redes sociais.
21 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – STF considera inconstitucional marco temporal das terras indígenas em decisão de 9 a 2
19 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Constituição e Justiça analisará projeto sobre demarcação de terras indígenas em sessão nesta quarta-feira.
19 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que estabelece marco temporal para demarcação de terras indígenas será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
13 setembro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Governo cria Comitê Interministerial para proteger terras indígenas e garantir direitos originários
8 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – [Governo autoriza uso da Força Nacional de Segurança Pública em terras indígenas de Roraima, Pará, Rondônia e Mato Grosso do Sul
ago- 2023 -

29 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Antropólogo critica ampliação de demarcação indígena na CPI das ONGs.