Terras Indígenas

dez- 2025 -

18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Declara Inconstitucionalidade do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas em Decisão Histórica que Impacta os Direitos dos Povos Originários.
18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Declara Inconstitucionalidade do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas com Votação Unânime Até o Momento.
11 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Inicia Julgamento Crucial sobre Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas com Acompanhamento de Lideranças e Novas Contestações Jurídicas.
10 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Inicia Julgamento Crucial sobre Marco Temporal das Terras Indígenas Após Declaração de Inconstitucionalidade em 2023. O Futuro das Comunidades em Jogo.
10 dezembro

Tribuna do Sertão

Senado Aprova PEC que Define Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas e Envia à Câmara Legislativa
5 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal Decide Julgar Presencialmente Ações Sobre Marco Temporal das Terras Indígenas em Sessão Programada para o Próximo Dia 10 de Outubro.
nov- 2025 -

8 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Retoma Discussão Sobre Mineração em Terras Indígenas e Cria Grupo para Propor Nova Legislação com Envolvimento de Especialistas e Comunidades Atingidas
7 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Retoma Discussão sobre Mineração em Terras Indígenas e Cria Grupo de Trabalho para Regulamentação do Setor em 180 Dias.
7 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Grupo de Trabalho Define Plano para Regulamentar Mineração em Terras Indígenas em 180 Dias com Audiências Públicas e Diligências.
5 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Pena para Mineração Ilegal e Degradação Ambiental em Novo Projeto de Lei
out- 2025 -

3 outubro

ANA

PALMEIRA DOS ÍNDIOS – audiência mobiliza população contra a demarcação das terras indígenas
ago- 2025 -

6 agosto

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Lula Homologa Três Terras Indígenas no Ceará em Ato Histórico durante Conferência Nacional das Mulheres Indígenas
jul- 2025 -

15 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Debate Projeto de Lei que Autoriza Exploração Econômica em Terras Indígenas
12 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Debate Projeto da CPI das ONGs para Regulamentar Atividades em Terras Indígenas com Apoio de Senadores do PT e Republicanos.
12 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Debaterá Regulamentação de Atividades Econômicas em Terras Indígenas e Seus Impactos na Próxima Terça-Feira
jun- 2025 -

30 junho

AMA

MUNICIPIOS – União propõe plano para mediação de disputas sobre terras indígenas; Municípios devem se preparar para negociações e possíveis impactos nas comunidades locais.
28 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – AGU Apresenta Plano ao STF para Regularização de Terras Indígenas em Litígio e Indenização a Proprietários em Disputa Judicial
23 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF conclui conciliação sobre marco temporal para terras indígenas; minuta será enviada ao Congresso sem consenso entre os povos indígenas e legisladores.
maio- 2025 -

28 maio

DIREITOS HUMANOS – Ministra Sonia Guajajara critica retrocessos em direitos indígenas e licenciamento ambiental após aprovação de projetos no Senado Federal.
28 maio

POLÍTICA – Senado Aprova Suspensão de Demarcação de Terras Indígenas em Santa Catarina; Organizações Indígenas Alertam sobre Risco aos Direitos e ao Meio Ambiente