sem fins lucrativos

maio- 2025 -

23 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Pode Votar Projetos Importantes sobre Doação de Alimentos, Salário de Médicos e Educação Básica nesta Terça-feira
mar- 2025 -

15 março

SENADO FEDERAL – CAE vota projeto que incentiva doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos e discute medidas sobre exame toxicológico e prevenção ao uso de drogas.
maio- 2024 -

15 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei incentiva doação de alimentos por empresas para combater a fome no Brasil e oferece benefícios fiscais
fev- 2024 -

1 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados busca liberar o uso da denominação “paraolímpico” para entidades sem fins lucrativos.
1 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite uso da denominação “paraolímpico” por entidades sem fins lucrativos, inclusive para fins comerciais, em proposta na Câmara dos Deputados.
jan- 2024 -

30 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 2188/23: Deputado Rodrigo Valadares propõe proibição de repasse de recursos para entidades favorecidas por financiamento estrangeiro.