rigorosas

set- 2024 -

24 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Eleições Municipais 2022: Novas Regras Proíbem Deepfakes e Chatbots nas Campanhas Eleitorais, com Punições Mais Rígidas e Controle de Pesquisas.
18 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado propõe união dos Poderes no combate às queimadas durante reunião no Planalto com autoridades e ministros.
ago- 2024 -

14 agosto

AMA

MUNICIPIOS – TSE endurece regras e firma acordos com plataformas digitais para combater fake news nas eleições de 2024
jan- 2024 -

15 janeiro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Reforço na proteção: Lei 14.811/2024 torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra crianças e adolescentes.