Revogação

jan- 2025 -

15 janeiro

Tribuna do Sertão

Deputado federal comemora revogação de medida de monitoramento do Pix e questiona governo: “Se era tão bom, por que revogar?”
dez- 2024 -

27 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados solicita ao STF a revogação da suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares em documento de 22 páginas.
27 dezembro

Tribuna do Sertão

Vice-prefeito de Cuiabá é detido por crime ambiental em obra no Mercado Antônio Moisés, mas é liberado após audiência de custódia.
19 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei reforça segurança de mulheres vítimas de violência doméstica ao determinar consulta obrigatória para revogação de medida protetiva.
18 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CDH aprova projeto que exige consulta à mulher antes da revogação de medidas protetivas, visando intensificar proteção contra violência de gênero.
17 dezembro

Tribuna do Sertão

Deputado Átila Lira revoga Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito em projeto de revisão de gastos públicos.
7 dezembro

Tribuna do Sertão

Presidente da Coreia do Sul pede desculpas por imposição de lei marcial e enfrenta processo de impeachment após revogação.
set- 2024 -

24 setembro

Tribuna do Sertão

Gusttavo Lima tem prisão preventiva revogada e se pronuncia através de sua defesa em nota oficial: “Tudo foi feito legalmente”
18 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão aprova projetos de lei que proíbem vaquejadas e práticas cruéis em rodeios no Distrito Federal. Medidas visam proteção animal.
jun- 2024 -

29 junho

Tribuna do Sertão

Juiz estabelece condições para substituir preventiva de ex-diretora da Americanas acusada de fraude em bilhões de reais
27 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados comprometem-se a lutar pela revogação de dispositivos da reforma da Previdência em benefício de aposentados.
21 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova revogação de leis previdenciárias das décadas de 1960 e 1970 para evitar insegurança jurídica.
7 junho

Tribuna do Sertão

FDA reverte proibição de venda de cigarros eletrônicos Juul nos EUA, mas restrições ainda se mantêm em vigor
maio- 2024 -

1 maio

Tribuna do Sertão

Senado do Arizona aprova revogação de lei do século XIX que proíbe quase todos os casos de aborto, aguardando sanção da governadora.
abr- 2024 -

23 abril

Tribuna do Sertão

Tenente-coronel Mauro Cid pede liberdade provisória ao STF após críticas à condução da sua delação premiada pela Polícia Federal
15 abril

JUSTIÇA – Associação dos Juízes Federais do Brasil defende revogação de decisão que afastou juíza Gabriela Hardt no comando da Lava Jato.
mar- 2024 -

6 março

ANA

Assembleia do Espírito Santo revoga prisão de deputado Capitão Assumção em decisão histórica contra arbitrariedade do STF
fev- 2024 -

27 fevereiro

Tribuna do Sertão

Lula revoga reoneração da folha de pagamentos em 17 setores intensivos em mão de obra, mas propõe reoneração gradual no Congresso.
14 fevereiro

Tribuna do Sertão

Operação da PF apura suspeita de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder; defesa de ex-assessor pede revogação da prisão preventiva.
jan- 2024 -

20 janeiro

Tribuna do Sertão

Senacon revoga medida cautelar contra empresas de “maquininhas de pagamento” após esclarecimentos das operadoras.