Restrição

maio- 2025 -

29 maio

SENADO FEDERAL –
Senado Aprova Restrições à Publicidade de Apostas; Medidas Visam Proteger População Vulnerável
16 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Esportes do Senado Discute Regulamentação de Publicidade de Apostas em Reunião Marcada para Quarta-Feira com Projetos Restritivos na Pauta
9 maio

JUSTIÇA –
Supremo Tribunal Federal Restringe Suspensão de Ação Penal Contra Alexandre Ramagem em Caso Golpista
abr- 2025 -

4 abril

INTERNACIONAL – China anuncia tarifas de 34% sobre produtos dos EUA em retaliação ao “tarifaço” de Trump, gerando tensões na guerra comercial.
mar- 2025 -

6 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lei proíbe uso de celular em escolas e gera debate no Congresso; audiência pública marcada para segunda-feira.
6 março

Tribuna do Sertão

Regulamentação da Lei 15.100/25 restringindo o uso de celular em escolas é tema de audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social.
jan- 2025 -

13 janeiro

Tribuna do Sertão

Lula Sanciona Lei que Restringe Uso de Celulares nas Escolas para Melhorar Concentração dos Estudantes a Partir de Fevereiro de 2025
13 janeiro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Desafios na implementação da proibição de celulares nas escolas: infraestrutura precária, formação de professores e aulas atrativas são obstáculos a serem vencidos.
dez- 2024 -

20 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova PEC 54/24 para corte de gastos do governo em dois turnos, com mudanças no abono do PIS/Pasep e destinação de recursos do Fundeb.
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto que restringe acesso ao BPC e limita aumento do salário mínimo é analisado na Câmara dos Deputados em meio a polêmicas
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Plenário vota PEC que restringe abono salarial e projeto sobre salário mínimo em sessão desta quinta-feira
19 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que regulamenta uso de celulares por estudantes em escolas de educação básica; proposta aguarda sanção presidencial.
19 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que proíbe uso de celulares por alunos, exceto para fins pedagógicos, visando melhoria no aprendizado. Emendas são rejeitadas.
18 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto que proíbe uso de celular em sala de aula é aprovado em Plenário com parecer favorável do relator.
17 dezembro

Tribuna do Sertão

China fortalece indústria de chips em resposta às restrições comerciais dos EUA, afirma especialista em seminário sobre semicondutores.
4 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Deputados discutem consequências do Regulamento Antidesflorestamento da União Europeia para a importação de produtos agrícolas brasileiros a partir de 2025.
4 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que dá poder ao Congresso de vetar operações de bancos públicos no exterior.
nov- 2024 -

26 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que autoriza delegados a anotar restrições para veículos utilizados em crimes no Renavam.
22 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação debate impacto do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas.
19 novembro

Tribuna do Sertão

Especialistas defendem restrição do uso de celulares nas escolas em debate da Comissão de Educação no Senado Federal.

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