previdenciária

out- 2025 -

8 outubro

AMA

MUNICIPIOS – “Iniciativa Inédita: Alagoas Previdência Lança Prêmio de Excelência em Gestão Previdenciária para Reconhecer Boas Práticas no Estado”
ago- 2025 -

19 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal dá vitória à União em disputa previdenciária com impacto de R$ 131 bilhões sobre aposentadorias, confirmando a aplicação do fator previdenciário.
ago- 2024 -

6 agosto

Tribuna do Sertão

Senado Adia Votação da PEC sobre Parcelamento de Dívidas Previdenciárias dos Municípios
maio- 2024 -

20 maio

Tribuna do Sertão

Empresa de Itaguaí é processada por uso indevido da logomarca do INSS e é obrigada a alterar fachada e panfletos.
abr- 2024 -

16 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de elevação gradual da contribuição previdenciária municipal é criticada por parlamentares e prefeitos durante comissão geral na Câmara dos Deputados.
12 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei aprovado pela Comissão fixa prazo de 60 dias para restituição de contribuição previdenciária de empresas terceirizadas.
3 abril

Tribuna do Sertão

PL aumenta gradualmente alíquota da contribuição previdenciária para municípios com até 50 mil habitantes e receita per capita até R$3.895.
3 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – PR 1027/24: Projeto propõe aumento gradual da contribuição previdenciária para municípios com até 50 mil habitantes até 2026.
out- 2023 -

18 outubro

Tribuna do Sertão

Brasil e Israel aprovam acordo de cooperação previdenciária para somar períodos de contribuição e benefícios