Prazos

jan- 2025 -

31 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: confira o roteiro do processo que ocorre neste sábado, com início previsto para as 16h.
31 janeiro

Tribuna do Sertão

Eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: conheça o roteiro da sessão que ocorre neste sábado
28 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças da Câmara aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2025 para execução de recursos culturais.
28 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – CNM alerta sobre prazos e procedimentos para contratação no Programa Minha Casa, Minha Vida em 2024; confira detalhes e orientações.
24 janeiro

Destaque

MACEIÓ – Prefeitura de Maceió Anuncia Novos Prazos de Matrícula para Rede Municipal; Resultados em 30 de Janeiro
16 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Cadastro no SINIR para o ciclo 2024/2025 está aberto e prazo vai até abril de 2025: gestores devem preencher informações essenciais para sustentabilidade.
16 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Semarh alerta sobre prazos para cadastro no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos até abril de 2025.
8 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Estados e municípios têm até 15 de abril para finalizar etapa preparatória do Novo PAC Saúde. Saiba quais são as consequências.
dez- 2024 -

27 dezembro

Tribuna do Sertão

STF determina prazo à Câmara para esclarecer questões sobre emendas parlamentares; situação envolve R$ 4,2 bilhões em pagamentos suspensos e exige transparência nas regras.
20 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe novos prazos de renovação da CNH de acordo com a idade do condutor, visando alinhar legislação brasileira às práticas internacionais.
13 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – MPs de 2024 perdem validade, mas temas são analisados no Congresso: Programa Mover, Isenção do IR e ajuda ao Rio Grande do Sul em destaque.
12 dezembro

Destaque

UFAL – Sistema de Bibliotecas da UFAL atualiza procedimentos para entrega de documentos acadêmicos com prazos rigorosos e possibilidade de solicitações urgentes.
nov- 2024 -

27 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Empresas temem prazo curto de adaptação ao novo sistema tributário com a reforma do IVA dual, segundo audiência no Senado.
27 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ encerra série de audiências públicas da reforma tributária com debate sobre transição para novo regime fiscal.
18 novembro

Tribuna do Sertão

Governo de São Paulo planeja duplicar trecho da Rio-Santos entre Caraguatatuba e Ubatuba para impulsionar turismo e mobilidade.
4 novembro

Tribuna do Sertão

Vice-presidente do STF defende maior celeridade processual e efetividade no combate à corrupção durante seminário nacional.
set- 2024 -

6 setembro

Tribuna do Sertão

Calendário eleitoral: hoje é o último dia para indicação de candidaturas e nomeações para as eleições. Quais são os prazos finais?
2 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência para acelerar processos judiciais.
ago- 2024 -

22 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça Federal estabelece prazos para União e Iphan apresentarem planos de gestão e relatórios sobre obras no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo.
21 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova projeto que altera regras de inelegibilidade e contagem de prazo para candidatos, com pedido de urgência para votação no Senado.