Prazos

maio- 2025 -

14 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera datas de vencimento de contas públicas para facilitar planejamento financeiro das famílias brasileiras.
12 maio

ARAPIRACA –
Arapiraca Prorroga Prazos para Editais da Política Nacional Aldir Blanc e Amplia Oportunidades para Agentes Culturais
12 maio

Prefeitura de Arapiraca

ARAPIRACA – Arapiraca: Últimos Dias para Inscrições em Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura com Mais de 200 Vagas Disponíveis
abr- 2025 -

14 abril

Destaque

ALAGOAS – Secult Alagoas Abre Prazo para Recursos dos Editais de Pontos e Pontões de Cultura até 16 de Abril 2025
mar- 2025 -

18 março

SENADO FEDERAL – Senado adia votação de projeto sobre inelegibilidade para políticos condenados após pedido de relator por mais tempo para entendimento.
18 março

SENADO FEDERAL – Senado poderá votar redução de inelegibilidade para políticos condenados; projetos sobre alfabetização e saúde também na pauta.
fev- 2025 -

25 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto que altera contagem de inelegibilidade: proposta aprovada na CCJ aguarda votação do Plenário e visando coibir distorções.
jan- 2025 -

31 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: confira o roteiro do processo que ocorre neste sábado, com início previsto para as 16h.
31 janeiro

Tribuna do Sertão

Eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: conheça o roteiro da sessão que ocorre neste sábado
28 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças da Câmara aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2025 para execução de recursos culturais.
28 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – CNM alerta sobre prazos e procedimentos para contratação no Programa Minha Casa, Minha Vida em 2024; confira detalhes e orientações.
24 janeiro

Destaque

MACEIÓ – Prefeitura de Maceió Anuncia Novos Prazos de Matrícula para Rede Municipal; Resultados em 30 de Janeiro
16 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Cadastro no SINIR para o ciclo 2024/2025 está aberto e prazo vai até abril de 2025: gestores devem preencher informações essenciais para sustentabilidade.
16 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Semarh alerta sobre prazos para cadastro no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos até abril de 2025.
8 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Estados e municípios têm até 15 de abril para finalizar etapa preparatória do Novo PAC Saúde. Saiba quais são as consequências.
dez- 2024 -

27 dezembro

Tribuna do Sertão

STF determina prazo à Câmara para esclarecer questões sobre emendas parlamentares; situação envolve R$ 4,2 bilhões em pagamentos suspensos e exige transparência nas regras.
20 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe novos prazos de renovação da CNH de acordo com a idade do condutor, visando alinhar legislação brasileira às práticas internacionais.
13 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – MPs de 2024 perdem validade, mas temas são analisados no Congresso: Programa Mover, Isenção do IR e ajuda ao Rio Grande do Sul em destaque.
12 dezembro

Destaque

UFAL – Sistema de Bibliotecas da UFAL atualiza procedimentos para entrega de documentos acadêmicos com prazos rigorosos e possibilidade de solicitações urgentes.
nov- 2024 -

27 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Empresas temem prazo curto de adaptação ao novo sistema tributário com a reforma do IVA dual, segundo audiência no Senado.