Prazos

jun- 2025 -

11 junho

AMA

MUNICIPIOS – Gestores Municipais Têm Prazo Até 12 de Junho para Assinar Termo de Adesão da Política Nacional Aldir Blanc e Garantir Recursos na Cultura
maio- 2025 -

26 maio

AMA

MUNICIPIOS – Microempreendedores de Coruripe Têm até 30 de Maio para Entregar Declaração Anual e Evitar Multas e Irregularidades no CNPJ
14 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera datas de vencimento de contas públicas para facilitar planejamento financeiro das famílias brasileiras.
12 maio

ARAPIRACA –
Arapiraca Prorroga Prazos para Editais da Política Nacional Aldir Blanc e Amplia Oportunidades para Agentes Culturais
12 maio

Prefeitura de Arapiraca

ARAPIRACA – Arapiraca: Últimos Dias para Inscrições em Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura com Mais de 200 Vagas Disponíveis
abr- 2025 -

14 abril

Destaque

ALAGOAS – Secult Alagoas Abre Prazo para Recursos dos Editais de Pontos e Pontões de Cultura até 16 de Abril 2025
mar- 2025 -

18 março

SENADO FEDERAL – Senado adia votação de projeto sobre inelegibilidade para políticos condenados após pedido de relator por mais tempo para entendimento.
18 março

SENADO FEDERAL – Senado poderá votar redução de inelegibilidade para políticos condenados; projetos sobre alfabetização e saúde também na pauta.
fev- 2025 -

25 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto que altera contagem de inelegibilidade: proposta aprovada na CCJ aguarda votação do Plenário e visando coibir distorções.
jan- 2025 -

31 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: confira o roteiro do processo que ocorre neste sábado, com início previsto para as 16h.
31 janeiro

Tribuna do Sertão

Eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: conheça o roteiro da sessão que ocorre neste sábado
28 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças da Câmara aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2025 para execução de recursos culturais.
28 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – CNM alerta sobre prazos e procedimentos para contratação no Programa Minha Casa, Minha Vida em 2024; confira detalhes e orientações.
24 janeiro

Destaque

MACEIÓ – Prefeitura de Maceió Anuncia Novos Prazos de Matrícula para Rede Municipal; Resultados em 30 de Janeiro
16 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Cadastro no SINIR para o ciclo 2024/2025 está aberto e prazo vai até abril de 2025: gestores devem preencher informações essenciais para sustentabilidade.
16 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Semarh alerta sobre prazos para cadastro no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos até abril de 2025.
8 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Estados e municípios têm até 15 de abril para finalizar etapa preparatória do Novo PAC Saúde. Saiba quais são as consequências.
dez- 2024 -

27 dezembro

Tribuna do Sertão

STF determina prazo à Câmara para esclarecer questões sobre emendas parlamentares; situação envolve R$ 4,2 bilhões em pagamentos suspensos e exige transparência nas regras.
20 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe novos prazos de renovação da CNH de acordo com a idade do condutor, visando alinhar legislação brasileira às práticas internacionais.
13 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – MPs de 2024 perdem validade, mas temas são analisados no Congresso: Programa Mover, Isenção do IR e ajuda ao Rio Grande do Sul em destaque.