Prazos

dez- 2024 -

27 dezembro

Tribuna do Sertão

STF determina prazo à Câmara para esclarecer questões sobre emendas parlamentares; situação envolve R$ 4,2 bilhões em pagamentos suspensos e exige transparência nas regras.
20 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe novos prazos de renovação da CNH de acordo com a idade do condutor, visando alinhar legislação brasileira às práticas internacionais.
13 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – MPs de 2024 perdem validade, mas temas são analisados no Congresso: Programa Mover, Isenção do IR e ajuda ao Rio Grande do Sul em destaque.
12 dezembro

Destaque

UFAL – Sistema de Bibliotecas da UFAL atualiza procedimentos para entrega de documentos acadêmicos com prazos rigorosos e possibilidade de solicitações urgentes.
nov- 2024 -

27 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Empresas temem prazo curto de adaptação ao novo sistema tributário com a reforma do IVA dual, segundo audiência no Senado.
27 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ encerra série de audiências públicas da reforma tributária com debate sobre transição para novo regime fiscal.
18 novembro

Tribuna do Sertão

Governo de São Paulo planeja duplicar trecho da Rio-Santos entre Caraguatatuba e Ubatuba para impulsionar turismo e mobilidade.
4 novembro

Tribuna do Sertão

Vice-presidente do STF defende maior celeridade processual e efetividade no combate à corrupção durante seminário nacional.
set- 2024 -

6 setembro

Tribuna do Sertão

Calendário eleitoral: hoje é o último dia para indicação de candidaturas e nomeações para as eleições. Quais são os prazos finais?
2 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência para acelerar processos judiciais.
ago- 2024 -

22 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça Federal estabelece prazos para União e Iphan apresentarem planos de gestão e relatórios sobre obras no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo.
21 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova projeto que altera regras de inelegibilidade e contagem de prazo para candidatos, com pedido de urgência para votação no Senado.
14 agosto

Tribuna do Sertão

Pedido de Vista Adia Votação de Projeto que Muda Regras de Inelegibilidade no Senado
5 agosto

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Encceja para Jovens e Adultos Privados de Liberdade: Inscrições Encerram Nesta Sexta-feira
jul- 2024 -

26 julho

Tribuna do Sertão

Governo Federal Inicia Pente-Fino no BPC para Atualização Cadastral e Inclusão de Registro Biométrico
19 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lei 14.925 prorroga prazos para conclusão de cursos superiores em caso de maternidade/paternidade: garantia de continuidade nos estudos.
18 julho

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Inep publica edital para Certificado Celpe-Bras 2024/2 com diretrizes e prazos para obtenção de proficiência em língua portuguesa.
8 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que dobra prazos prescricionais de crimes ambientais, impactando Lei de Crimes Ambientais e Código Penal
jun- 2024 -

10 junho

Destaque

ALAGOAS – Secretaria do Meio Ambiente estabelece prazos para cadastro no ICMS Verde 2024, com incentivos para práticas ambientais nos municípios de Alagoas.
maio- 2024 -

22 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto que permite prorrogação de prazos em cursos superiores é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.