Prazos

ago- 2025 -

11 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Julgamento de Jair Bolsonaro e aliados por trama golpista se aproxima; prazos finais para alegações terminam na próxima quarta-feira. Expectativa é por condenação em setembro.
8 agosto

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Recursos para Atendimento Especializado na Prova Nacional Docente: Inep Abre Prazo de Reavaliação até 12 de Setembro para Inscritos Recusados.
jul- 2025 -

29 julho

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Inscrições para a Prova Nacional Docente encerram nesta quarta-feira; candidatos têm até sexta para pagamento da taxa de R$ 85.
28 julho

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Prazo para inscrições do novo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica termina na quarta-feira, com provas marcadas para 19 de outubro.
23 julho

AMA

MUNICIPIOS – “Receita Federal Define Prazo para Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural em 2025; Contribuintes Devem Ficar Atentos às Novas Regras”
22 julho

AMA

MUNICIPIOS – Prazo para Declaração do Imposto Territorial Rural em 2025 Começa em 11 de Agosto e Termina em 30 de Setembro, Alerta Receita Federal.
16 julho

Agência Brasil

ECONOMIA – Aposentados e pensionistas do INSS têm até 14 de novembro para solicitar devolução de descontos indevidos; pagamentos começam em 24 de julho.
6 julho

Agência Brasil

EDUCAÇÃO –
Concurso Público Nacional Unificado: Isenção da Taxa de Inscrição Pode Ser Solicitada Até Hoje às 23h59
jun- 2025 -

29 junho

Kremlin Aguardando Definição dos Prazos para a Terceira Rodada de Negociações com a Ucrânia, Sem Encontros Imediatos Previsto
16 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Discute PEC que Permite Parcelamento de Dívidas Previdenciárias, Suscita Preocupações com Direitos dos Servidores Públicos e Autonomia Municipal
11 junho

AMA

MUNICIPIOS – Prazo Final para Assinatura do Termo de Adesão da Política Nacional Aldir Blanc se Aproxima para Municípios Brasileiros
11 junho

AMA

MUNICIPIOS – Gestores Municipais Têm Prazo Até 12 de Junho para Assinar Termo de Adesão da Política Nacional Aldir Blanc e Garantir Recursos na Cultura
maio- 2025 -

26 maio

AMA

MUNICIPIOS – Microempreendedores de Coruripe Têm até 30 de Maio para Entregar Declaração Anual e Evitar Multas e Irregularidades no CNPJ
14 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera datas de vencimento de contas públicas para facilitar planejamento financeiro das famílias brasileiras.
12 maio

ARAPIRACA –
Arapiraca Prorroga Prazos para Editais da Política Nacional Aldir Blanc e Amplia Oportunidades para Agentes Culturais
12 maio

Prefeitura de Arapiraca

ARAPIRACA – Arapiraca: Últimos Dias para Inscrições em Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura com Mais de 200 Vagas Disponíveis
abr- 2025 -

14 abril

Destaque

ALAGOAS – Secult Alagoas Abre Prazo para Recursos dos Editais de Pontos e Pontões de Cultura até 16 de Abril 2025
mar- 2025 -

18 março

SENADO FEDERAL – Senado adia votação de projeto sobre inelegibilidade para políticos condenados após pedido de relator por mais tempo para entendimento.
18 março

SENADO FEDERAL – Senado poderá votar redução de inelegibilidade para políticos condenados; projetos sobre alfabetização e saúde também na pauta.
fev- 2025 -

25 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto que altera contagem de inelegibilidade: proposta aprovada na CCJ aguarda votação do Plenário e visando coibir distorções.

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Prazos

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