Prazos

fev- 2026 -

11 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS –
Controladoria-Geral de Alagoas Lança Calendário do Gestor Público para Aperfeiçoar Obrigações Financeiras e Aumentar Transparência na Administração
5 fevereiro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Fies 2026: Inscrições para Financiamento Estudantil em Faculdades Privadas Abertas até Sexta-feira às 23h59!
jan- 2026 -

30 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Último dia para sugestões sobre regras das Eleições 2026; TSE receberá propostas até 23h59 e promoverá audiências públicas em fevereiro para discussão.
dez- 2025 -

25 dezembro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Sisu 2026: Inscrições começam em janeiro com mais de 274 mil vagas disponíveis em 136 instituições de ensino. Prepare-se para o processo seletivo!
23 dezembro

Tribuna do Sertão

Atrasos nos Correios Agravam Crise à Véspera do Natal e Deixam Consumidores Insatisfeitos com Entregas Abaixo de 70% em Todo o País
16 dezembro

Governo de Alagoas TV

Secretaria da Fazenda prorroga prazos de adesão a programas de regularização fiscal | Governo do Estado de Alagoas
13 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova prazos para atualização de legislações sobre antenas; municípios com mais de 300 mil habitantes terão 12 meses para adequação às normas.
nov- 2025 -

27 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que reduz prazo para perícia de armas apreendidas de 90 dias para 10, visando agilidade no retorno às forças de segurança.
21 novembro

Destaque

Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Novembro de 2025: Benefícios Iniciam Dia 14 e Estrutura Inclui Auxílio-Gás para Famílias Vulneráveis
7 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Estende Prazo de Proteção para Sementes e Inovações no Agronegócio Brasileiro
6 novembro

AMA

MUNICIPIOS – FNAS Prorroga Prazos e Reforça Compromissos para Concessão do Selo de Certificação em Assistência Social até 2026
6 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Prazos para Implementação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em Novos Testes para Recém-Nascidos
6 novembro

AMA

MUNICIPIOS – Fundo Nacional de Assistência Social Atualiza Critérios para Selo FNAS, Priorizando Transparência e Gestão Responsável de Recursos Públicos em 2025
1 novembro

Tribuna do Sertão

Prazo para decisão sobre recuperação judicial da Oi é prorrogado por mais 10 dias em meio à incerteza sobre futuro da empresa.
set- 2025 -

19 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC que limita investigações de parlamentares após pedidos de partidos no STF.
19 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Prazos Cruciais para Avaliações da Educação: Atualização de Dados e Aplicação de Testes Começam em Outubro de 2025, Implicações em Dados Finais são Preocupantes
13 setembro

Tribuna do Sertão

ONU Aprova Plano com Prazos para Solução de Dois Estados entre Israel e Palestina, Atraindo Apoio de 142 Países e Críticas de EUA e Israel.
4 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Prorrogação de Tributos Alivia Microempresas Exportadoras e Ajusta Fluxo de Recursos nos Municípios Durante Crise Econômica dos EUA
4 setembro

AMA

MUNICIPIOS – “Reforma Tributária Impõe Novos Desafios aos Municípios: Prazos e Adequações Necessárias para Enfrentar Mudanças no Sistema Tributário Brasileiro”
ago- 2025 -

27 agosto

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – “Olimpíada do Tesouro Direto abre inscrições e promete R$ 4 milhões em prêmios para alunos de escolas públicas e privadas até 3 de setembro”