Políticas Públicas

dez- 2025 -

11 dezembro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Assembleia de Santa Catarina Aprova Proibição de Cotas Raciais em Universidades Estaduais, Ignorando Demandas por Igualdade e Justiça Social
9 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente Lula sanciona lei que reforça medidas de proteção e punição para crimes sexuais, aumentando penas e intensificando controle sobre agressores.
9 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Governo Federal Planeja Financiar 3 Milhões de Moradias do Minha Casa, Minha Vida Até 2026, Assegura Ministro das Cidades
8 dezembro

Tribuna do Sertão

Maceió Amplia Vagas na Educação Infantil e Reduz Déficit Histérico em Ações Inéditas para o Setor Educacional até 2026
8 dezembro

Tribuna do Sertão

Lula propõe salários maiores e melhores condições de trabalho para atrair profissionais e combater desigualdades no Brasil durante Conferência Nacional de Assistência Social.
8 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Tarifa Zero no Transporte Público: Estudo do Ministério da Fazenda é Crucial para Avanço de Proposta, Afirma Ministro das Cidades.
8 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Orçamento de 2026: R$ 301 bilhões para Assistência Social e redução no Bolsa Família marcam nova proposta do relator Wilder Morais.
6 dezembro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO –
Uerj Avalia Impacto das Cotas com Grupos de Trabalho, mas Desafios na Pós-Graduação Persistem, Afirma Sociólogo
6 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – 157 mil alagoanos saem da pobreza em um ano, impulsionando a recuperação econômica e social do estado segundo dados do IBGE.
6 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate Violência Contra População em Situação de Rua em Audiência Pública Programada para Terça-feira
6 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA –
Estudo Revela que 60% dos Beneficiários do Bolsa Família em 2014 Deixaram o Programa em uma Década
6 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL –
Congresso Avança na Criação de Direitos para Pessoas com Diabetes Tipo 1 Após Veto de Projeto Anterior
5 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – Nova Lei garante abastecimento de água nas escolas, mas CNM alerta para falta de recursos e desafios financeiros nos municípios pequenos.
4 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – Marcelo Beltrão, presidente da AMA, toma posse no Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente e reforça representatividade municipal em Alagoas.
4 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF avalia constitucionalidade de reforma da Previdência que reduz aposentadorias; votação registra 5 a 4 pela inconstitucionalidade da mudança nas regras de benefícios.
2 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF determina liberação de R$ 19 milhões para indígenas afetados pela hidrelétrica de Belo Monte em decisão sobre lucros e dignidade das comunidades.
1 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – Santana do Ipanema Lança 1º Fórum do Selo UNICEF: Avanços na Proteção dos Direitos da Infância e Adolescência em Foco
1 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Realiza Audiência sobre Políticas de Repressão às Drogas e Seus Efeitos na Saúde Pública e Juventude
nov- 2025 -

29 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Moraes exige comprovação de saúde de general Heleno antes de decidir sobre prisão domiciliar por Alzheimer e transtornos psiquiátricos.
29 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Relatório revela falhas críticas no Plano de Ação contra Feminicídios, destacando ineficácia e falta de articulação entre governo e serviços de atendimento à mulher.”