Políticas Públicas

jan- 2026 -

7 janeiro

Tribuna do Sertão

Prefeitura de Maceió Oferece Transporte Público Gratuito em 16 Linhas Durante o Verão Massayó 2026 para Facilitar Acesso ao Evento
6 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Ministério da Cultura Anuncia Cronograma de Pagamentos da Aldir Blanc Após Pressão da Confederação Nacional de Municípios e Garante Repasses a Capitais em Dezembro.
6 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Aeroclubes podem ser isentos de taxas em aeroportos públicos: projeto do senador Marcos Pontes busca aliviar pressão financeira e garantir permanência das associações.
6 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Fundeb de 2026 Prevê Receita de R$ 370,3 Bilhões e Novo Percentual Máximo de Complementação da União
5 janeiro

Agência Brasil

SAÚDE – Distribuição de Testes para ISTs em Territórios Indígenas Aumenta em 25% e Ampliará Diagnóstico Precoce, Afirma Ministério da Saúde
5 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Prefeito de Santana do Mundaú Celebra Reconhecimentos em Educação e Promete Avanços para 2026 em Discurso de Fim de Ano
2 janeiro

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Brasil e Reino Unido Firmam Acordo para Combater Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes com Foco em Proteção a Vítimas Vulneráveis
dez- 2025 -

31 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que dispensa perícia médica para concessão de cadeira de rodas a deficientes permanentes, simplificando burocracias e economizando recursos públicos.
29 dezembro

Destaque

ALAGOAS – Semu Fortalece Políticas para Mulheres em Alagoas com Visitas Técnicas e Conferências Públicas
27 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Senado Avança em Proteção a Crianças com Novas Leis e Iniciativas contra Crimes e Abuso Online em 2025”
26 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que promove inclusão de pessoas com deficiência no mercado cultural e fortalece economia criativa no Brasil.
26 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Estudo revela que crianças são as principais testemunhas de violência doméstica, segundo procuradora da Mulher do Senado”
26 dezembro

Tribuna do Sertão

Frente fria gera reunião de emergência em São Paulo para prevenir impactos de chuvas, com promessas de investimentos em Defesa Civil e cuidados em áreas vulneráveis.
23 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Lula dá posse a Gustavo Feliciano como novo ministro do Turismo e destaca a importância do turismo acessível a todos os brasileiros.
22 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei que reduz perdas para agricultor familiar e financia dívidas de produtores afetados por calamidades, com novos incentivos para combate ao desperdício.
21 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA –
Congresso Aprova Corte de Incentivos Fiscais que Pode Aumentar Arrecadação em R$ 22,4 Bilhões para o Orçamento de 2026
20 dezembro

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Mercosul lança declaração sobre proteção de crianças e adolescentes contra crimes cibernéticos e redefinirá políticas para garantir segurança no ambiente digital.
20 dezembro

Destaque

ALAGOAS – Projeto Leva Cidadania a Famílias Rurais de Alagoas com Serviços Públicos e Apoio à Agricultura Familiar
19 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Nordeste: Juventude e Recursos Naturais Podem Transformar Região em Motor de Desenvolvimento do Brasil, Afirma Relatório do Banco Mundial
19 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Suspende Proibição de Cadastro de Beneficiários de Programas Sociais em Sites de Apostas e Determina Reativação de Contas Encerradas