Políticas Públicas

fev- 2026 -

21 fevereiro

Tribuna do Sertão

Deputado Alfredo Gaspar Reforça Agricultura Familiar em Alagoas com Entrega de Tratores e Equipamentos no Sertão e Compromisso com Produtores Rurais.
21 fevereiro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Indígenas ocupam escritório da Cargill em Santarém em protesto contra privatização de rios e decreto que ameaça direitos socioambientais, reforçando luta pela terra.
21 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Desnutrição e Câncer: Projeto de Lei Propõe Política Nacional de Terapia Nutricional para Salvar Vidas no SUS
21 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Fundo Penitenciário Nacional Pode Financiar Capacitação de Policiais Penais com Projeto de Lei Aguardando Votação em Comissão do Senado.
21 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Comissão de Segurança Pública Debate Cancelamento de Decreto sobre Registro e Posse de Armas em Reunião Agendada para Terça-feira”
19 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Pode Aprovar Projeto de Vagas em Universidades para Egressos de Programa de Acolhimento Institucional
19 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Analisa Projeto de Lei para Proteção de Vítimas de Deslocamento Forçado por Organizações Criminosas e Criação de Cadastro Nacional de Pessoas Expulsas
15 fevereiro

Destaque

Lula Inaugura Centro de Emergência Regional no Rio e Defende Acesso Universal à Saúde de Qualidade
14 fevereiro

Agência Brasil

ECONOMIA –
Estudo do FMI Revela Impacto do Bolsa Família no Mercado de Trabalho Feminino, Atingindo Mães com Crianças Pequenas
14 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Urgência para Projeto que Regula Concorrência em Mercados Digitais e Aumenta Poder do Cade
13 fevereiro

Tribuna do Sertão

EUA em Crise: Orçamento do Departamento de Segurança Interna Ameaçado por Conflitos Políticos sobre Imigração e Imposição de Recursos pela ICE.
12 fevereiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Governo Publica Decreto de Programação Orçamentária para 2026 e Estabelece Limites de Desembolso Sem Contingenciamentos
12 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “CDH Debate Urgente Proteção de Crianças e Adolescentes no Carnaval Após Crescente Violência Sexual”
12 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores Anunciam Grupo para Monitorar Acordo Mercosul-União Europeia e Proteger Interesses de Produtores Rurais e Empresários Brasileiros
11 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário Propostos como Reguladores de Agrotóxicos em Nova Iniciativa Legislativa na Câmara dos Deputados
11 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – Mais de 3 mil Delegados se Reúnem em Brasília para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, Focando em Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
11 fevereiro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Ligue 180 se integra ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio em novo decreto assinado por Lula e ministra Márcia Lopes para aprimorar combate à violência.
11 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS –
Seca no Nordeste já causa R$ 2,9 bilhões em prejuízos e afeta mais de 2,2 milhões de pessoas
11 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF prioriza combate à violência contra a mulher em meio a investigação de ministro do STJ por importunação sexual.
10 fevereiro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – “Educação Profissional e Tecnológica: 22 Estados Devem Criar 600 Mil Novas Vagas Até 2026 com Programa do MEC”