poder de polícia

ago- 2025 -

23 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Avalia Projeto que Pode Suster Regulamentação do Poder de Polícia da Funai em Meio a Conflito entre Executivo e Judiciário
fev- 2025 -

3 fevereiro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Funai ganha poder policial para proteger terras indígenas, após decreto de Lula regulamentando a força de segurança dentro da instituição.
abr- 2024 -

25 abril

Tribuna do Sertão

STF decide que Ministério Público também pode abrir e conduzir investigações criminais, gerando polêmica entre órgãos de Segurança Pública.