Pessoas

dez- 2025 -

10 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública aborda Atendimento Especializado e Desafios para Pacientes com Epidermólise Bolhosa na Câmara dos Deputados
9 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública Promoverá Inclusão de Municípios em Programas de Apoio a Autistas e Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados
9 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova criação do Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e amplia incentivos fiscais para doações, garantido mais recursos para políticas públicas.
4 dezembro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Cresce Domínio de Grupos Armados na Região Metropolitana do Rio: Quase 4 milhões sob Influência de Milícias e Facções em 2024.
1 dezembro

Agência Brasil

SAÚDE – OAB-RJ Lança Cartilha Inédita para Conscientização e Proteção de Direitos de Pessoas Vivendo com HIV/Aids no Dia Mundial de Luta Contra a Doença
nov- 2025 -

15 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Defensoria Pública pede ao prefeito de Florianópolis que encerre triagem de passageiros, alegando violação de direitos e controle migratório ilegal.
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Prioriza Cuidadores em Programas de Capacitação para Pessoas com Deficiência
3 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados debate políticas para garantir acesso a alimentos para pessoas com alergias e intolerâncias alimentares em audiência pública na terça-feira.
out- 2025 -

21 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto de Lei que Garante Assentos Adaptados para Pessoas com Obesidade Mórbida em Transportes Públicos
8 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto de Acessibilidade com Sistemas de Comunicação para Pessoas com Necessidades Complexas de Comunicação em Serviços Públicos
set- 2025 -

24 setembro

Agência Brasil

SAÚDE –
Pesquisa Revela Que 25% dos Brasileiros Tiveram Pensamentos Suicidas em Seis Meses, Apontando Urgência na Saúde Mental
23 setembro

Agência Brasil

SAÚDE – Vazamento de Dados de Pessoas com HIV em Feira de Santana Provoca Ação da Defensoria Pública e Indigna Sociedade Civil e Especialistas
17 setembro

Destaque

EUA Revogam Vistos para Quem Celebra Assassinato de Ativista Charlie Kirk, Afirma Secretário de Estado Marco Rubio
ago- 2025 -

27 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Direitos Humanos debate melhorias na busca de pessoas desaparecidas e defende tipificação penal do crime no Brasil.
27 agosto

Agência Brasil

SAÚDE – Aumenta número de denúncias contra atendimentos oftalmológicos irregulares no Brasil; quase 3 mil registros desde 2017 preocupam especialistas sobre saúde pública.
25 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para maiores de 75 anos, reduzindo carga tributária para idosos em 2025.
19 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que prioriza atendimento a pessoas em situação de rua no Minha Casa, Minha Vida e modifica legislação habitacional federal.
jul- 2025 -

15 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova cadastro nacional para pessoas com Alzheimer e demências, visando proteção e localização de desaparecidos com essas condições.
7 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara Aprova Criação de Base Nacional sobre Transtornos Alimentares para Fortalecer Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental
jun- 2025 -

28 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto de Lei que Cria Política Nacional para Tratar Neuralgia do Trigêmeo, Garantindo Acesso a Medicamentos e Suporte aos Pacientes.