PEC

jul- 2024 -

11 julho

Tribuna do Sertão

Deputados divergem sobre PEC 9/23 que propõe Refis para partidos e exige aplicação em cotas raciais nas eleições futuras
11 julho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova PEC do Refis para partidos políticos e gera polêmica sobre cotas raciais e de gênero.
11 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova PEC 9/23 com Refis para partidos políticos e cotas raciais em eleições futuras; texto segue para o Senado.
11 julho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova PEC que destina 5% das emendas para prevenção de desastres, com expectativa de investimento de R$ 1,7 bilhão.
11 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova PEC que destina 5% das emendas para prevenção de desastres; projeto segue para o Senado
11 julho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova PEC 44/23 destinando 5% das emendas parlamentares para defesa civil e criação do Funcap
11 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova PEC para destinar recursos de emendas parlamentares à Defesa Civil e fundo para calamidades.
11 julho

Tribuna do Sertão

PEC que perdoa punições a partidos por infrações eleitorais será votada na Câmara com aumento de recursos para candidaturas de políticos pretos.
10 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Deliberação sobre marco temporal das terras indígenas é adiada para outubro pela Comissão da CCJ em pedido de vista coletivo
9 julho

Tribuna do Sertão

PEC 66/23: Proposta que alivia contas dos municípios avança no Senado após terceira sessão de discussão
9 julho

AMA

MUNICIPIOS – Senado inicia debate sobre PEC que alivia contas dos municípios com parcelamento de dívidas e limites para precatórios.
3 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente da Câmara, Arthur Lira, retira de pauta proposta de anistia a partidos por descumprimento de cota de candidatura feminina
3 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa PEC que concede anistia a partidos por descumprimento de cotas de gênero e racial nas eleições
3 julho

Tribuna do Sertão

PEC que cria regras para eleição de órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados avança no Senado após sessão de discussão
3 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de Emenda à Constituição que define regras para eleição de órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados avança no Senado.
3 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Proposta que muda regime jurídico do Banco Central é adiada por pedido de vista coletiva na CCJ do Senado.
jun- 2024 -

25 junho

Tribuna do Sertão

Presidente da Câmara cria comissão especial para discutir PEC que criminaliza posse de drogas, em meio a decisão do STF sobre porte de maconha.
21 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC 9/2023: Proposta de Anistia Para Partidos Eleitorais é Criticada por Senadores Cleitinho, Renan Calheiros e Jorge Kajuru
20 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ debate PEC que propõe estruturação da carreira de procurador municipal, com exceções para contratação de advogados e escritórios, diz relator.
19 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Jorge Kajuru repudia proposta de anistia a partidos políticos que descumpriram cotas eleitorais, classificando-a como ode à impunidade.