PEC

set- 2024 -

15 setembro

Tribuna do Sertão

Ministro Kassio Nunes Marques será o relator da ação que busca barrar PEC que limita poderes do STF e gera controvérsias.
11 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Qualidade do ar em São Paulo é a pior do mundo, alerta relatório: especialistas chamam atenção para impactos na saúde pública.
ago- 2024 -

24 agosto

Tribuna do Sertão

Servidores do Banco Central criticam novo parecer do senador Plínio Valério sobre autonomia da instituição em proposta de mudança.
21 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado prevê votação de emenda à Constituição para regras de proporcionalidade e transparência no Orçamento.
18 agosto

Tribuna do Sertão

Lira Desengaveta PEC que Limita Decisões Monocráticas em Resposta ao STF
15 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado Aprova PEC que Altera Regras de Recursos para Cotas Raciais e Anistia Multas de Partidos
15 agosto

Tribuna do Sertão

Senado Aprova PEC para Eleição Direta dos Dirigentes dos Tribunais de São Paulo e Rio de Janeiro
15 agosto

Tribuna do Sertão

Senado Aprova PEC que Reabre Prazo para Parcelamento de Dívidas Previdenciárias dos Municípios com Novas Regras para Precatórios
15 agosto

Tribuna do Sertão

Senado Aprova PEC que Permite Parcelamento de Dívidas Municipais com a Previdência em até 300 Meses
14 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova PEC para Regras de Eleição em Tribunais Estaduais com 57 Votos Favoráveis
14 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova PEC Para Aliviar Dívidas Municipais com Parcelamento em 300 Meses e Limites para Precatórios
14 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado Aprova PEC que Reduz Verbas para Candidatos Negros e Renegocia Dívidas Partidárias
14 agosto

Tribuna do Sertão

Comissão adia votação de PEC que transforma Banco Central em corporação-financeira
13 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de Emenda à Constituição Que Alivia Dívidas Municipais Será Votada no Senado nesta Quarta-feira
7 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova PEC que estrutura carreira de procurador municipal com exceções para contratação de advogados.
jul- 2024 -

29 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Senado Analisa PACA que Facilita Pagamento de Dívidas de Partidos após Aprovação na Câmara
17 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Proposta de anistia a partidos políticos por descumprimento de cotas de gênero e raça segue sem relator no Senado
16 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Reunião da CCJ do Senado discutirá PEC polêmica que propõe autonomia financeira para o Banco Central
15 julho

Tribuna do Sertão

Senado pode incluir no segundo semestre proposta de refinanciamento de dívidas para partidos políticos com isenção de juros e multas
14 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Aprovação de PEC que anistia multas de partidos por falta de candidaturas representa ataque à democracia, denuncia pesquisadora.