PEC

nov- 2024 -

13 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de emenda constitucional sobre direito à vida desde a concepção será debatida na Comissão de Constituição e Justiça.
12 novembro

Tribuna do Sertão

Deputada Erika Hilton (Psol) se reunirá com Presidente da Câmara para discutir PEC que acaba com jornada 6×1. Acompanhe!
12 novembro

Tribuna do Sertão

Deputado faz apelo à bancada federal de Alagoas para apoiar PEC que busca extinguir jornada de trabalho 6×1.
12 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) ganha força nas redes sociais com proposta de fim da escala 6×1, agitando o debate parlamentar.
12 novembro

Tribuna do Sertão

Vereadores de Maceió protagonizam discussão acalorada sobre PEC do escalonamento 6×1 durante Sessão Ordinária. Teca Nelma (PT) e Francisco Sales (PL) divergem de opiniões.
12 novembro

Tribuna do Sertão

Deputado alagoano assina PEC que põe fim à escala 6×1 para proporcionar mais qualidade de vida aos trabalhadores em Alagoas.
11 novembro

Tribuna do Sertão

José Guimarães, líder do governo Lula, declara apoio à PEC do fim da escala 6×1, contrariando posição do ministro do Trabalho.
9 novembro

Tribuna do Sertão

Movimento para acabar com escala 6×1 recebe 71 assinaturas na Câmara dos Deputados e aguarda mais 100 para ser apresentado em plenário.
6 novembro

Tribuna do Sertão

Presidente da Alesp anuncia audiência pública para debater proposta de manejo do orçamento entre Saúde e Educação em São Paulo.
out- 2024 -

21 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição pode impedir reeleição de prefeitos e impactar planejamento a médio e longo prazos.
15 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Esperidião Amin defende PEC que limita decisões monocráticas no STF e outros tribunais superiores em pronunciamento no Senado.
14 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF recebe mandados de segurança contra PEC que limita poderes da Corte; ação dos deputados contesta constitucionalidade da proposta.
9 outubro

Tribuna do Sertão

Ministros do STF alertam Congresso sobre PEC que limita poderes monocráticos: risco iminente de inconstitucionalidade e nova crise entre os poderes.
9 outubro

Tribuna do Sertão

Associação Nacional dos Analistas do Banco Central parabeniza indicação de Gabriel Galípolo e defende autonomia financeira e orçamentária para o BC.
2 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC 3/2020 sobre segurança cibernética está pronta para votação no Senado, com proposta de competências exclusivas da União.
1 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda prevê plano estratégico de longo prazo para orientar ações do Estado por duas décadas, tramitando no Senado.
set- 2024 -

15 setembro

Tribuna do Sertão

Ministro Kassio Nunes Marques será o relator da ação que busca barrar PEC que limita poderes do STF e gera controvérsias.
11 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Qualidade do ar em São Paulo é a pior do mundo, alerta relatório: especialistas chamam atenção para impactos na saúde pública.
ago- 2024 -

24 agosto

Tribuna do Sertão

Servidores do Banco Central criticam novo parecer do senador Plínio Valério sobre autonomia da instituição em proposta de mudança.
21 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado prevê votação de emenda à Constituição para regras de proporcionalidade e transparência no Orçamento.