PEC

dez- 2024 -

2 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado analisa proposta de garantir educação inclusiva em todos os níveis de ensino, com aumento de matrículas de pessoas com deficiência.
1 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão do Senado analisa PEC das Praias em meio a polêmica e protestos de famosos; governo se posiciona contra proposta
nov- 2024 -

29 novembro

Tribuna do Sertão

PEC Antiaborto aprovada na CCJ da Câmara em 2024 terá destino incerto: adormecerá na gaveta de Arthur Lira.
28 novembro

Tribuna do Sertão

Governo planeja votar PEC do corte de gastos ainda em 2024, indica líder do PT na Câmara após encontro com Lula e Haddad.
28 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Cleitinho pede apoio para PEC que determina fim dos supersalários no setor público e reafirma apoio a Bolsonaro.
27 novembro

Tribuna do Sertão

Vereador Leonardo Dias comemora aprovação de PEC antiaborto na CCJ da Câmara dos Deputados.
27 novembro

Tribuna do Sertão

Aprovada PEC que proíbe aborto no Brasil, causando protestos na CCJ. Presidente da comissão transfere reunião após tumulto entre deputados.
27 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Deputado bolsonarista é escolhido para relatar PEC que proíbe participação de militares ativos na política e cargos civis públicos.
27 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Deputado bolsonarista é escolhido para relatar PEC que proíbe militares da ativa na política e cargos civis públicos.
24 novembro

Tribuna do Sertão

Proposta de Emenda à Constituição para redução da escala 6×1 gera divergências entre base governista e oposição no Congresso.
22 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição permite que indígenas exerçam atividades produtivas em suas terras e substitui termo “índio” por “indígena”.
18 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados vota PEC para ampliar imunidade tributária de igrejas e entidades religiosas em pauta atípica.
17 novembro

Tribuna do Sertão

PSol traça estratégia para votação da PEC do fim da jornada 6×1 na Câmara e busca apoio de deputados para atingir quórum necessário.
16 novembro

Tribuna do Sertão

Deputados disputam relatoria de PEC que acaba com jornada 6×1 na CCJ da Câmara em meio à pressão do PT e PSol.
15 novembro

Tribuna do Sertão

Trabalhadores protestam na Avenida Paulista contra a escala 6×1 e pedem redução da jornada para 4×3, destacando necessidade de reformas trabalhistas urgentes.
15 novembro

Tribuna do Sertão

Deputados federais são investigados por disparidades entre assinaturas e declaração de bens
14 novembro

Tribuna do Sertão

Sete deputados de AL assinam PEC que propõe fim da escala 6×1 para reduzir jornada de trabalho para 36 horas.
13 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa PEC que amplia imunidade tributária para templos religiosos e entidades beneficentes; Projeto de incentivo à indústria de fertilizantes é retirado de pauta.
13 novembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Debate sobre a PEC 6×1 ainda não foi discutido pelo núcleo do governo, declara ministro em evento internacional no Rio.
13 novembro

Tribuna do Sertão

PEC que prevê fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados atinge número de assinaturas necessário para tramitar.