PEC

mar- 2025 -

8 março

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda constitucional busca favorecer candidatos locais em processos seletivos de universidades públicas para reduzir desigualdades regionais.
fev- 2025 -

25 fevereiro

Tribuna do Sertão

Erika Hilton do PSOL apresenta PEC para extinguir jornada 6×1; proposta já conta com 234 assinaturas e visa semanas de trabalho de quatro dias.
25 fevereiro

Tribuna do Sertão

PEC 8/25 propõe semana de trabalho de quatro dias e três de descanso, em movimento global por melhores condições laborais.
25 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta que institui jornada de trabalho de 4 dias por semana é protocolada na Câmara dos Deputados com apoio de 171 parlamentares.
25 fevereiro

Tribuna do Sertão

Deputada Erika Hilton protocola PEC para redução da jornada de trabalho em Brasília com apoio de 234 parlamentares.
24 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores solicitam inclusão de PEC que define marco temporal de demarcação de terras indígenas na pauta da CCJ.
24 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda prevê redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias de folga a cada cinco trabalhados.
18 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda constitucional busca garantir representatividade feminina nas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados.
18 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC da Segurança Pública propõe mudanças na Polícia Rodoviária Federal, que pode se tornar Polícia Viária Federal, aguarda votação no Congresso.
18 fevereiro

Tribuna do Sertão

Casa dos Inocentes: Congresso Nacional abriga supostos criminosos sob proposta de “PEC da Blindagem” em meio a investigações da Polícia Federal.
13 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Municípios podem parcelar dívidas com INSS em até 25 anos, propõe emenda aprovada no Senado e aguarda aval da Câmara.
12 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador propõe alterações no Fundo Constitucional do Distrito Federal para garantir autonomia e preservar recursos públicos.
12 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Izalci Lucas propõe emenda constitucional para correção anual do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
10 fevereiro

Tribuna do Sertão

Deputados articulam proposta para reduzir idade mínima de candidatura para presidente e senador.
4 fevereiro

Tribuna do Sertão

Deputado bolsonarista tenta ressuscitar PEC da segunda instância com novo presidente da Câmara após saída de Arthur Lira.
jan- 2025 -

15 janeiro

Tribuna do Sertão

Nova Proposta de Emenda à Constituição visa criar Sistema Único de Segurança Pública e ampliar atribuições das polícias Federal e Rodoviária Federal.
15 janeiro

Tribuna do Sertão

Ministro da Justiça apresenta nova PEC da Segurança com mudanças na PRF e PF após ouvir governadores em reuniões.
15 janeiro

Tribuna do Sertão

Ministério da Justiça desiste de unificar Fundo de Segurança Pública com Fundo Penitenciário na PEC da Segurança. Mudança visa consenso.
13 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadora propõe PEC para garantir igualdade de gênero em tribunais de segundo grau através de regra de alternância para preenchimento de vagas.
8 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça analisa proposta de emenda à Constituição que visa definir teto constitucional de salários de servidores públicos.