PEC

jul- 2025 -

16 julho

Agência Brasil

ECONOMIA – Senado aprova PEC que retira precatórios federais do limite de despesas primárias; proposta ainda necessita de segundo turno para promulgação e ajuste fiscal.
15 julho

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara Aprova PEC da Segurança Pública, Mas Retira Trecho que Permitiria Legislação Exclusiva do Governo Federal sobre o Tema
15 julho

Tribuna do Sertão

CCJ da Câmara Aprova PEC da Segurança Pública com Alterações Significativas e Avança para Comissão Especial de Avaliação
15 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova PEC da Segurança Pública, Acelerando Processo de Mudanças Estruturais nas Forças de Segurança do Brasil e Dividindo Opiniões entre Parlamentares.
12 julho

AMA

MUNICIPIOS – Prefeito Jorge Dantas lidera mobilização nacional em Brasília por PEC da Sustentabilidade Fiscal, buscando R$ 800 bilhões para municípios em crise fiscal.
9 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado Aprova PEC que Define Educação como “Vetor de Progresso” e Envia à Câmara para Análise Final
2 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Plínio Valério Propõe Limite de Mandato Para Ministros do STF e Reitera Necessidade de Votação Urgente da PEC na CCJ
maio- 2025 -

29 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Divergências entre governadores marcam debate sobre PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados, gerando acaloradas discussões sobre autonomia e combate ao crime organizado.
28 maio

SENADO FEDERAL –
Senado Aprova Inclusão de Guardas Municipais e Agentes de Trânsito na Segurança Pública da Constituição
27 maio

POLÍTICA – Senado aprova inclusão de guardas municipais e agentes de trânsito no rol de órgãos de segurança pública, agora aguardando votação na Câmara dos Deputados.
21 maio

POLÍTICA – Prefeitos Apresentam Reivindicações em Brasília, Focando na PEC 66/23 e Compensações de Perdas Arrecadatórias na 26ª Marcha em Defesa dos Municípios.
19 maio

SENADO FEDERAL – Senadora Zenaide Maia pede urgência para PEC que limita juros a 45% ao ano, diante do aumento da inadimplência no Brasil.
12 maio

SENADO FEDERAL – Senado vota proposta que protege idosos e garante educação inclusiva em meio a desafios sociais e desigualdades no Brasil nesta terça-feira.
12 maio

SENADO FEDERAL – CCJ Pode Aprovar Fim da Reeleição e Novas Regras para Crimes de Pedofilia e Tráfico em Votação na Quarta-feira
abr- 2025 -

8 abril

POLÍTICA – Governo entrega PEC da Segurança Pública à Câmara, buscando desburocratizar e fortalecer o combate ao crime organizado.
8 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Oposição critica proposta de reforma da segurança pública entregue ao presidente da Câmara em café da manhã oficial.
4 abril

SENADO FEDERAL – Líderes partidários pressionam por votação de PEC que inclui guardas municipais na segurança pública e outras propostas no Senado.
mar- 2025 -

13 março

POLÍTICA – Ministro da Justiça finaliza proposta de PEC da Segurança Pública para ser enviada ao Congresso em breve.
8 março

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda constitucional busca favorecer candidatos locais em processos seletivos de universidades públicas para reduzir desigualdades regionais.
fev- 2025 -

25 fevereiro

Tribuna do Sertão

Erika Hilton do PSOL apresenta PEC para extinguir jornada 6×1; proposta já conta com 234 assinaturas e visa semanas de trabalho de quatro dias.