PEC

dez- 2024 -

19 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara aprova PEC do pacote de corte de gastos em segundo turno com grande maioria de votos favoráveis.
19 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova PEC do corte de gastos em 1º turno com 354 votos a favor em clima de tensão.
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno PEC do corte de gastos em votação acirrada com 344 votos a favor.
19 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Relator altera proposta de corte de gastos e define regras para verbas indenizatórias fora do teto salarial em PEC 31/2007.
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Plenário vota PEC que restringe abono salarial e projeto sobre salário mínimo em sessão desta quinta-feira
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados adia votação da PEC do abono salarial para a próxima quinta-feira após aprovação de mudanças pelo relator.
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Relator da PEC do pacote fiscal propõe disciplinar “supersalários” por lei ordinária ao invés de complementar, facilitando aprovação no Congresso.
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados iniciam análise da PEC que restringe o acesso ao abono salarial de forma gradual durante sessão plenária na Câmara dos Deputados.
17 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova PEC que confere à União competência exclusiva sobre defesa cibernética e impõe responsabilidade na segurança de serviços públicos.
13 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado avança na discussão da PEC 3/2020 sobre defesa cibernética e competência da União para legislar sobre segurança.
12 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Peritos criminais reivindicam mais autonomia e estrutura em sessão especial no Senado sob liderança de Sergio Moro.
12 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado debate inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional. PEC 18/2024 avança em tramitação para preservação ambiental.
12 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – Proposta de Emenda à Constituição é a esperança para municípios enfrentarem crise fiscal com novo modelo de quitação de precatórios.
10 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Ministro da Justiça afirma que há consenso para proposta de emenda à Constituição sobre segurança pública após Fórum dos Governadores.
10 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado discute PEC da segurança cibernética, que reforça atribuições da União na legislação sobre defesa cibernética e segurança pública.
4 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente da Câmara decide pautar PEC 45 no Plenário para reduzir beneficiários do abono salarial e limitar supersalários do funcionalismo.
4 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão do Senado adia votação da PEC das Praias após pedido de vista de senadores governistas, que desejam mais tempo para análise.
4 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de PEC das Praias adiada na CCJ após pedido de vista de senador. Não há data para nova votação.
4 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado analisará PEC 52/2023 que garante educação inclusiva em todos os níveis de ensino conforme aumento de matrículas de pessoas com deficiência.
3 dezembro

Tribuna do Sertão

Governo federal envia ao Congresso proposta de corte de gastos: economia de R$ 327 bilhões em 5 anos; mercado reage com queda na Bolsa e disparada do dólar.