PEC

set- 2025 -

18 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Otto Alencar Afirma que Senado Deve Rejeitar PEC 3/2021 que Restringe Processos Contra Parlamentares e Expande Foro Privilegiado
17 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados Derruba Voto Secreto para Processos Criminais Contra Parlamentares Após Falta de Quórum e Reação Dividida entre os Legisladores.
17 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova PEC das Prerrogativas, que Exige Autorização para STF Processar Parlamentares em Primeiro Turno com 353 Votos a Favor e 134 Contra.
17 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Primeiro Turno da PEC das Prerrogativas, Que Restringe Processos do STF Contra Parlamentares com Voto Secreto
17 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova PEC que reforça prerrogativas parlamentares e permite votação secreta para barrar prisões de deputados e senadores.
16 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova PEC das Prerrogativas, que Restrige Ações do STF Contra Parlamentares, Levantando Debates sobre Imunidade e Possíveis Impunidades na Política Brasileira.
16 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados Aprova PEC da Blindagem, Restringindo Prisões de Parlamentares e Gerando Polêmica sobre Imunidade e Responsabilização Legislativa
16 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Primeiro Turno de PEC que Requer Autorização para STF Processar Parlamentares com 353 Votos a Favor e 134 Contra
16 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Relator critica PEC da Segurança Pública e sugere mudanças em audiência com ministro Ricardo Lewandowski, destacando necessidade de maior integração e eficácia nas ações.”
16 setembro

Destaque

Críticas e Propostas Marcam Audiência sobre PEC da Segurança Pública com Ministro da Justiça e Relator da Comissão na Câmara dos Deputados
16 setembro

Tribuna do Sertão

Congresso Nacional Barrou 250 Processos Criminais contra Parlamentares; Proposta de Reinstalação da PEC da Blindagem Volta à Discussão Política
10 setembro

AMA

MUNICIPIOS – “Proposta de Emenda à Constituição 66/2023 Promove Sustentabilidade Fiscal e Garante R$ 1,5 Trilhão para Municípios em Importante Vitória do Movimento Municipalista”
9 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados Instala Comissão para Análise da PEC da Segurança Pública, Aumentando Poder da União no Combate ao Crime Organizado
8 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Precatórios: PEC 66/2023 é promulgada, flexibilizando pagamentos e abrindo caminho para aumento de R$ 12 bilhões em licença-maternidade.
6 setembro

Tribuna do Sertão

Lula Define Megaoperação Contra PCC como a Maior da História do Brasil e Reforça Necessidade de PEC da Segurança Pública
3 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados Define Comissão Especial para Análise da PEC da Segurança Pública com Enfoque em Integração e Novas Atribuições Policiais
1 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Audiência Pública Propondo Redução da Jornada de Trabalho para 36 Horas Atraí Debates entre Sindicatos e Setor Empresarial nesta Terça-Feira
ago- 2025 -

28 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados Divergem Sobre PEC das Prerrogativas: Oposição Defende Voto, Enquanto Base Governista Critica Medida Como Blindagem para Parlamentares.
14 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Banco Central Ganha Autonomia Orçamentária e Proteção ao Pix em Nova Proposta de Emenda à Constituição
11 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Cancela Debate Sobre Proposta que Reformula Segurança Pública no Brasil e Amplia Competências de Órgãos Federais.