PEC

fev- 2025 -

18 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC da Segurança Pública propõe mudanças na Polícia Rodoviária Federal, que pode se tornar Polícia Viária Federal, aguarda votação no Congresso.
18 fevereiro

Tribuna do Sertão

Casa dos Inocentes: Congresso Nacional abriga supostos criminosos sob proposta de “PEC da Blindagem” em meio a investigações da Polícia Federal.
13 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Municípios podem parcelar dívidas com INSS em até 25 anos, propõe emenda aprovada no Senado e aguarda aval da Câmara.
12 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador propõe alterações no Fundo Constitucional do Distrito Federal para garantir autonomia e preservar recursos públicos.
12 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Izalci Lucas propõe emenda constitucional para correção anual do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
10 fevereiro

Tribuna do Sertão

Deputados articulam proposta para reduzir idade mínima de candidatura para presidente e senador.
4 fevereiro

Tribuna do Sertão

Deputado bolsonarista tenta ressuscitar PEC da segunda instância com novo presidente da Câmara após saída de Arthur Lira.
jan- 2025 -

15 janeiro

Tribuna do Sertão

Nova Proposta de Emenda à Constituição visa criar Sistema Único de Segurança Pública e ampliar atribuições das polícias Federal e Rodoviária Federal.
15 janeiro

Tribuna do Sertão

Ministro da Justiça apresenta nova PEC da Segurança com mudanças na PRF e PF após ouvir governadores em reuniões.
15 janeiro

Tribuna do Sertão

Ministério da Justiça desiste de unificar Fundo de Segurança Pública com Fundo Penitenciário na PEC da Segurança. Mudança visa consenso.
13 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadora propõe PEC para garantir igualdade de gênero em tribunais de segundo grau através de regra de alternância para preenchimento de vagas.
8 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça analisa proposta de emenda à Constituição que visa definir teto constitucional de salários de servidores públicos.
dez- 2024 -

20 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional 135 sobre corte de gastos após aprovação da PEC 45/24 em sessão solene no Senado.
20 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova PEC 54/24 para corte de gastos do governo em dois turnos, com mudanças no abono do PIS/Pasep e destinação de recursos do Fundeb.
20 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova PEC do corte de gastos para economia de R$ 70 bilhões em dois anos, com mudanças no PIS/Pasep e Fundeb.
20 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova PEC com novas regras para abono salarial e desidrata mudanças no Fundeb, com flexibilização para votação.
19 dezembro

Tribuna do Sertão

Senado Federal aprova pacote de cortes do governo Lula, incluindo ajuste de gastos e novas regras para Fundeb, supersalários e abono salarial.
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova PEC do corte de gastos em segundo turno com ampla maioria de votos; proposta segue para o Senado.
19 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados Aprova PEC do Corte de Gastos em Primeira Votação, Abertura de Novo Ciclo Fiscal Para o Governo Federal.
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova PEC do corte de gastos em segundo turno com ampla maioria de votos, proposta segue para o Senado.