PEC

nov- 2023 -

14 novembro

AMA

MUNICIPIOS – CNM solicita apoio dos gestores para tramitação de demandas de sustentabilidade fiscal das prefeituras no Legislativo.
10 novembro

Tribuna do Sertão

Presidente da Câmara determina criação de Comissão Especial para analisar PEC da imunidade tributária para templos religiosos e partidos políticos
10 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Proposta de PEC 55/2023 no Senado estabelece piso anual de gastos para Defesa, com apoio do senador Carlos Portinho”
6 novembro

Tribuna do Sertão

Reforma tributária será discutida e votada pela CCJ nesta terça-feira (7), com previsão de aprovação do relatório de Eduardo Braga (MDB-AM)
1 novembro

Tribuna do Sertão

Senador destaca debate sobre PEC que criminaliza porte de drogas e parabeniza presidente do Senado pela proposta.
1 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador destaca proposta de criminalizar o porte de drogas e limitação de decisões do STF em debate no Senado.
out- 2023 -

31 outubro

Tribuna do Sertão

PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista avança para votação após terceira sessão de discussão no STF e tribunais
31 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF passa por terceira sessão de discussão em plenário”
30 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ promoverá audiência pública para debater PEC que criminaliza posse e porte de entorpecentes com presença de autoridades e especialistas
24 outubro

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, responde críticas do PT e nega apoio à direita em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do STF
24 outubro

Tribuna do Sertão

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF
20 outubro

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado adia votação da PEC que limita decisões individuais de ministros do STF e defende debate na Casa Legislativa
20 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Possibilidade de mandato de oito anos para ministros do STF é discutida em proposta de emenda à Constituição”
19 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – Juristas avaliam positivamente proposta de limitar decisões monocráticas e pedidos de vista no STF em audiência no Senado.
19 outubro

Tribuna do Sertão

Plenário deve votar PEC que proíbe decisões monocráticas do STF e prioriza projetos econômicos
19 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Plenário do Senado votará proposta que limita decisões monocráticas do STF e priorizará projetos de aumento da arrecadação e reforma tributária
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovada proposta que inclui acesso à água potável como direito fundamental previsto na Constituição Federal”
17 outubro

Tribuna do Sertão

Senado discutirá PEC que impõe limites a decisões monocráticas nos tribunais superiores em sessão temática. CPI das ONGs também é prorrogada.
5 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Protocolada no Senado PEC que limita o mandato dos ministros do STF e modifica processo de escolha dos magistrados.
4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova proposta de comercialização de plasma humano, porém sem remuneração aos doadores, aguardando votação no Plenário do Senado.