PEC

set- 2023 -

14 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado apresenta proposta de emenda constitucional que criminaliza porte e posse de substâncias ilícitas em qualquer quantidade.
13 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Partidos aliados ao governo obstruem reunião na CCJ da Câmara e impedem votação de proposta sobre operações de crédito no exterior”
13 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Pedido de vista coletivo adia votação de PEC que concede anistia a partidos por descumprimento de cotas nas eleições de 2022”
13 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Aprovada PEC que unifica reintegração de servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima à administração pública federal”
12 setembro

Oculto

Câmara dos Deputados aprova PEC que acaba com perda automática da nacionalidade brasileira quando obtida outra cidadania
12 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira é aprovada pela Câmara dos Deputados”
12 setembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova por unanimidade PEC que equaliza condições para integração de servidores de antigos territórios federais
12 setembro

Tribuna do Sertão

Senador propõe emenda constitucional para impedir atuação de magistrados em casos envolvendo familiares até o 2º grau.
12 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador critica proposta de venda de plasma sanguíneo para o SUS em PEC e alerta para retrocesso na política nacional do sangue
ago- 2023 -

30 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – Senadores anunciam polêmica Proposta de Emenda Constitucional que veta participação de militares em cargos políticos durante o serviço ativo.
30 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – Novo projeto de emenda constitucional pretende impedir candidatura de militares em serviço, de acordo com anúncio governamental.
29 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – A PEC sobre transporte gratuito em eleições avança no Senado após primeiro turno de discussão no Plenário.
29 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovada PEC que preserva cidadania brasileira quando adquirida outra nacionalidade.
22 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC que assegura transporte gratuito em dia de eleição tem debate avançado no Senado.
22 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Humberto Costa se posiciona contrário à PEC que permite comercialização de plasma humano.
17 agosto

AMA

MUNICIPIOS – Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) mobilizou gestores municipais para solicitar, aos deputados, o aval à aprovação da PEC da previdência.
16 agosto

Tribuna do Sertão

Está em tramitação no Plenário uma PEC que visa garantir transporte gratuito durante as eleições.
dez- 2022 -

20 dezembro

Assembleia Legislativa de Alagoas

EM PRIMEIRO TURNO – Plenário aprova PEC que dispõe sobre requisitos para reeleição da Mesa Diretora
jul- 2022 -

12 julho

Agência Brasil

Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem
12 julho

Agência Brasil

Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociais